Relatório Final

                           IDENTIDADE E TERRITÓRIO –OS HERDEIROS DA FAZENDA PILAR:

A construção da identidade quilombolas dos membros da comunidade Fazenda Pilar, esta ligada a categoria de herdeiro e é utilizada para operacionalizar a diferenciação entre   membros ou não do grupo.

É herdeiro todo aquele em que se reconhece uma relação através da genealogia de sua família que o liga aos antigos ex-escravos legatários os primeiros herdeiros ; a genealogia estabelecida em direção ao passado é geralmente reconhecida pelos demais parentes que localizam o lugar da pessoa no conjunto das famílias dos herdeiros.

O caso do Sr. Antônio Francisco Galério é um exemplo   de como funciona o processo de diferenciação de herdeiros e não herdeiros ; a família do Sr. Antônio , no final da década de 80, ocupou um terreno baldio no Bairro do Campo Grande em Pilar do Sul .

A partir de então se inicia uma luta judicial entre a família do Sr. Antônio e a prefeitura Municipal de Pilar do Sul, José Paes Filho (pai do Sr. Antônio) afirmava que tinha direito naquelas terras por doação feita pelo Tenente Antônio de Almeida Leite aos seus ex-escravos .

A prefeitura de Pilar do Sul, considerou a reclamação absurda e moveu uma ação de despejo para a família ; o caso ganhou as paginas dos jornais e despertou o interesse do Sr. Orlando , Presidente da Associação Afro que resolveu fazer uma visita ao Sr. José e sua família.

O Sr. Orlando acompanhou todo o caso e o despejo da família do terreno onde residiam; foi ele que apresentou o Sr. Antônio para alguns membros da comunidade da Fazenda Pilar o levando a fazer parte da Associação Quilombo da Fazenda Pilar, mas ocorreram desentendimento dentro do grupo e o Sr. Antônio se afastou.    

Ao iniciar os estudo para reconhecimento desse grupo não conhecia toda essa historia e achava o afastamento do Sr. Antônio do grupo se dava por motivos de briga de família; então , procurei reaproxima-los , mas em uma reunião com todos os membros da Associação ficou evidente que o Sr. Antônio não fazia parte da comunidade.

Seu caso foi discutido durante a reunião da Associação e uma das senhoras do grupo pediu para o Sr. Antônio colocar o rosto mais próximo da janela para que pudéssemos ver melhor suas feições .

Então, ela soltou uma exclamação , Ah, eu não conheço você e, em seguida perguntou: Qual é o nome de seus pais ? o Sr. Antônio constrangido tentou se reportar geração por geração, até o casal de escravos do Tenente Antônio de Almeida Leite, que segundo ele, originou a sua família , na sala todos se perguntavam: quem eram aquelas pessoas .

Apesar de todo o esforço , o Sr. Antônio não conseguiu estabelecer uma relação  de parentesco , considerada valida pelo grupo, com aquela comunidade de herdeiros; mesmo assim o grupo acabou aceitando como membro da Associação .

Algumas semanas depois quando voltei a Pilar para dar continuidade aos trabalhos de reconhecimento do grupo como Quilombo fui informada que havia ocorrido uma reunião só com os cabeças da comunidade e que eles não queriam o Sr. Antônio no grupo porque ele não tinha conseguido provar que era herdeiro, então os senhores Enoc e Deodato me contaram toda a historia , já relatada acima .

Assim, a identidade desse grupo se define por uma referencia histórica comum construída a partir de vivencias e valores partilhados ; neste sentido , constituem grupos Étnicos conceitualmente definidos pela antropologia como um tipo organizacional que confere pertencimento através de normas e meios empregados para indicar a filiação ou exclusão .

As terras doadas pelo Tenente Almeida aos seus antepassados foram o suporte sobre o qual elaborou uma noção de pertencimento a uma coletividade, constituem o suporte sobre o qual se construiu uma nação de comunidade de parentes.

Segundo Barth, a identidade é construída numa relação que opõem um grupo aos outros com os quais esta em contato, a relação dos moradores de Pilar do Sul, e inclusive das autoridades municipais com os membros da comunidade Fazenda Pilar é no mínimo diferente de outras situações encontrada no Estado de São Paulo.

Em geral , as pessoas ao serem inquiridas sobre a comunidade quilombola que existe no seu  município procuram expressar sua opinião em relação ao grupo, se eles tem ou não direito as terras reivindicadas e ficam curiosos para saber mais a respeito do assunto.

Porem, as pessoas com quem conversei em Pilar do Sul, agem estranhamente , quando são inqueridas sobre o assunto; alguns negam a existência de uma comunidade quilombola no município, mas a grande maioria simplesmente se cala , quando entro nesse assunto.

No inicio pensei que não sabiam do que eu estava falando e tentava explicar, mas algumas pessoas devido a minha insistência respondiam apenas que conheciam o caso , e se calavam ou mudavam de assunto, assim, todos se comportavam como se tivessem algo a esconder um segredo.

Conforme pesquisa sobre a historia da ocupação das terras da comunidade da Fazenda Pilar avançava pude compreender o porque de tanto segredo , na verdade , os membros de varias famílias que, até hoje tem poder e prestigio em Pilar do Sul, participaram do processo de expropriação do território da comunidade Fazenda Pilar.

Neste caso, o segredo foi e é utilizado como um mecanismo de manutenção do poder e prestigio desse grupo de famílias , ou seja , um meio de controle social segundo Simmel 1974, o segredo pode ser um mecanismo de segregação destinado a conformação , conservação e hegemonia de um setor da sociedade.

No caso de Pilar do Sul, o segredo foi utilizado para inviabilizar os negros existentes no município varrendo sua presença da historia da cidade , porem essas famílias também criaram estratégias de resistência  ,nessa situação esse grupo utilizou seus recursos de identidade de maneira estratégica.    

 Para cucheno  medida em que a identidade é um motivo de lutas sociais de classificação que buscam a reprodução ou a reviravolta das relações de dominação , a identidade se constrói através das estratégias dos autores sociais .

Assim, o grupo por meio de diversas estratégias conseguiu se manter no seu território, até os dias de hoje, unidos por uma comunidade de parentes entorno da noção de herdeiros .

Além disso, criou uma organização politica própria no qual cada grupo familiar tem um líder chamado de CABEÇA que responde pelo seu grupo familiar ;no quadro genealógico da comunidade de quilombo Fazenda Pilar esta destacado em verde os cabeças de cada família.

Cada grupo pode ser composto por ate quatro geração e o cabeça do grupo geralmente é a pessoa mais velha , homem ou mulher, com ligação de parentesco com os ex-escravos legatários.

Nesse ultimo caso aquele que passou a fazer parte da família por meio de casamento não pode ser cabeça; e mesmo que essa pessoa consiga uma posição de destaque dentro do grupo nas situações onde são exigidos tomadas decisão o voto valido é do cabeça.

È importante destacar como a identidade é pensada por este grupo ela não é algo estático, mas dinâmico e multidimensional; é isso que lhe confere sua complexidade, mas também é o que da sua flexibilidade.

Quem eu sou é sempre uma pergunta em aberto dependendo da minha posição no processo de interação com o outro para quem se fala , da minha historia de vida e do imaginário social .

Teia de significados produzidos pelos homens e mulheres no decorrer da historia e que circulam na sociedade a partir das narrativas, lendas, textos, memorias, iconografias e conversa do cotidiano.

                                    CONSIDERAÇÕES FINAIS DO RELATÓRIO

Com base no estudo técnicos cientifico da comunidade Fazenda Pilar considerando-se que os trabalhos antropológicos não deixam duvidas sobre a origem quilombolas da mesma esse grupo ocupa o mesmo território há 137 anos .

Sua formação ocorreu a partir da doação feita em Testamento pelo Tenente Antônio de Almeida Leite, que foi aberto em 1870; essa doação deu origem a formação de vários núcleos de escravos libertos ligados por relações de parentescos dispersos pelas terras da Fazenda Pilar.

Essa situação se manteve até a década de 1950 quando teve inicio  o processo de expropriação das terras dessa comunidade; atualmente cerca de 70% (setenta por cento) do seu território esta ocupado pela área urbana de Pilar do Sul, restando apenas 30% ( trinta por cento) de pasto.

Apesar de todo esse processo de fragmentação do seu território os membros dessa comunidade permanecem até os dias de hoje resistindo nas terras que foram doadas para seus antepassados.

È importante ressaltar que os membros dessa comunidade estão cientes da situação singular do seu território , também compreendem que as pessoas de fora da comunidade, que ocupam hoje suas terras na porção urbana, passaram a residir nesse local de Boa Fé sendo assim ,é praticamente impossível retirar todas essas famílias do seu território.

Dessa forma , os membros dessa comunidade estão disposto a buscar junto aos órgãos competentes uma solução para o caso ; como por exemplo , uma compensação em terras na área rural de Pilar do Sul.

Além disso, faz-se urgente a desapropriação e titulação de outra porção do território ( área de pasto) onde os atuais proprietários estão interessados em vender seus terrenos que serão transformados em novos loteamentos.

CONCLUI-SE: que os membros do grupo denominado Fazenda Pilar são Remanescentes de Comunidade de Quilombo, de acordo com as definições que embasam os critérios oficiais de reconhecimento adotados pelo Estado de São Paulo, e devem , portanto, gozar dos direitos que tal identificação lhes assegura, que se faz urgente , a regularização fundiária do território quilombola aqui demonstrado, de área de 547,0113 hectares.

(

     A)   Patrícia  Scalli dos Santos – Analista do Desenvolvimento Agrário.

                                                       FIM DO RELATORIO

Croquis geral

CROQUIS GERAL DO TERCEIRO PERIMETRO DE  PIEDADE:

Área do perímetro  13.500 alqueires ; Área de posses maiores indicadas com letras: Os números indicam pequenas posses ; Letras A e N- Números 1 a 26 .

A área destacada em amarelo, corresponde as terras reivindicadas pelos membros da comunidade Fazenda Pilar como seu território ; em laranja , estão destacadas as terras onde vivem os vieiras.

A ação Discriminatória do terceiro perímetro de Piedade foi encerrado em 1949 e a área que o município de Pilar pretendia foi julgada particular em favor da municipalidade.

Porem , a duvida que ficou nesse caso foi com relação ao tamanho e localização das terras pretendidas; na ação Discriminatória  não existe nenhum croqui com área total reivindicada pelo município.

A única área que apresenta certeza da localização e do tamanho são as terras que a câmara comprou da Cúria de Sorocaba , sendo a única que figura nos croquis da Ação Discriminatória .

No caso das terras compradas pela câmara da ex-escrava Christina no documento de compra e venda apenas esta escrito que a escrava vendeu sua parte na herança na Fazenda Pilar, com base nas informações do tamanho e localização da Fazenda Pilar, obtidas a partir do cruzamento de diversas fontes, como documental, relatos orais e visitas a campo, podem se fazer algumas especulações, com relação ao tamanho da parte da herança da escrava Christina.

A parte que coube aos escravos do Tenente Almeida da Fazenda Pilar foi de 223 alqueires aproximadamente sendo que os escravos beneficiados  foram 27 , contando com os escravos de Maria Vieira Santana, esposa do Tenente Almeida, o que da aproximadamente 8 alqueires para cada escravo.

Assim a escrava Christina vendeu para a câmara aproximadamente 8 alqueires, pois o nome de seu marido não figura na lista de escravos do Tenente Almeida; a grande duvida a elucidar é como de proprietário de 8 alqueires a municipalidade de Pilar do Sul, passou a ser dona de 70 alqueires da Fazenda Pilar.

Uma outra questão levantada pelos membros da comunidade da Fazenda Pilar diz respeito a localização das terras da ex-escrava Christina que morava com os Vieiras; a situação é tão complicada que levou o prefeito de Pilar do Sul, José Perches Filho, em 1975, a pedir orientação na Procuradoria do Patrimônio  Imobiliário  (PPI) a respeito da titularidade em demarcação das terras de propriedade da municipalidade.

No inicio dos anos 50 , a pressão sobre os membros da comunidade da Fazenda Pilar aumenta e eles tem que se mudar das terras que ocupavam tradicionalmente ; assim , os velhos núcleos familiares vão aos poucos sendo desfeitos.

Porem, os membros dessas famílias criam uma estratégia para permanecer nas terras de seus antepassados, dessa forma, varias famílias conseguem que o prefeito doe , na maioria dos casos de boca, um lote de terras para morarem dentro dos limites da Fazenda Pilar.

Com o tempo, eles tentam reconstruir os núcleos familiares, em novos pontos do seu território, desta vez cercando suas terras , mas já não existia espaço para todos , pois os campos da Fazenda Pilar são aos poucos ocupados  por pessoas de fora da comunidade, além de empresas, hospital, escolas etc.

Em 1977, a prefeitura tenta fazer a demarcação das terras de propriedade do município e chega a cerca da casa de um dos membros da comunidade da Fazenda Pilar, Adelino Adão Caetano, afirmando que ele era invasor, e não só ele como todos seus parentes que moravam naquelas terras.

A revolta dos mais velhos da comunidade é tão grande que precisaram ser impedidos pelos filhos de irem a prefeitura tirar satisfação com o prefeito Antônio José Ayub; assim, dois membros da comunidade resolveram contratar um Advogado e mover uma ação de embargos de terceiros contra a municipalidade de Pilar do Sul, em relação a referida demarcatória.

Processo 171/78 da comarca de Piedade, Estado de São Paulo; na ação eles alegam que são descendentes dos escravos do Tenente Antônio de Almeida Leite e que receberam , por doação , as terras da Fazenda Pilar.

Na defesa do grupo o Advogado afirma que: Tal condição objetos de pesquisas feitas por notáveis cientistas da Unicamp e Usp , em razão das peculiaridades sociológicas, linguísticas  e históricas que cercam a alforria daqueles escravos e  seus descendentes, tendo sido reitera mente noticiado pela imprensa esta condição e que,  alias, incorpora a tradição local, irrecusável, além do que os embargantes tenham posse efetiva , continua e ininterrupta, moradia habitual além do titulo de domínio irrecusável, a municipalidade de Pilar do Sul, sem titulo hábil , e através de Ação Demarcatória (SIC) preambularmente referida , pretende ABOCANHAR a área dos embargantes, e por razão que estriba os presentes embargos, pretende mais , esbulhar esta posse dos embargantes, ficando estampada, ao menos, reitera mente turbações  a esta posse antiga , justa e titulada, através de seguidos pedidos de DESOCUPAÇÃO , ameaças de despejo, tendo mesmo tentado remover cercas que delimitam hortas e casas dos embargantes, tudo como comprova pelos inclusos documentos de intimidação e pressão , expedidos por mal avisados funcionários da Embargada .

Os membros dessa comunidade , inclusive, reconheceu que a prefeitura é proprietária das terras que foram doadas para o Santo Bom Jesus do Bom Fim e parte da herança comprada da ex-escrava Christina , porem essas terras estão localizadas a margem esquerda do Ribeirão do Pilar (ver mapa temático do RTC).

A prefeitura apresenta na sua defesa argumentos contraditórios e que demonstram o preconceito em relação a sua população negra e pobre; o modelo de ocupação e usufruto das terras da Fazenda Pilar levado a cabo pelos moradores dessa comunidade não coadunava com o modelo de desenvolvimento imposto.

Em um primeiro momento, a municipalidade de Pilar alega que pretendia simplesmente demarcar as terras para proceder a titulação em nome dos moradores que se encontravam na posse das mesmas.

Mas, em seguida acusa os embargantes (membros da Fazenda Pilar) de impedir o progresso do município, pois foi ampliado o perímetro urbano, com o intuito de instalar um condomínio de empresas nas terras da Fazenda Pilar.

Além disso , em alguns momentos, afirma que os embargantes não tem como provar sua posse, em outros, afirma que fez um levantamento dos invasores e constavam os nomes dos membros da comunidade da Fazenda Pilar.

Segue trechos do momento de contestação apresentado pela prefeitura: A prefeitura de Pilar do Sul, esta, através da noticiada Ação Demarcatória, simplesmente regularizando  o imóvel em questão , pois para que possa outorgar títulos aos moradores do Bairro , precisa tê-lo juridicamente certo, pois o titulo de domínio de que dispõe ;embora perfeito e claro, não tem delimitação .

Por outro lado, a prefeitura , ora embargada, fez construir ruas , promover instalação de agua , luz e outros melhoramentos na área em questão; esta promovendo aberturas para instalações  de industrias  , hospitais e outros benfeitorias atinentes ao progresso em todos os sentidos.

Por outra aresta dos fatos , verifica que os embargantes estão sendo influenciados  maldosamente por terceiros , no que envolve inclusive politica, pois, com os embargos apresentados , pretendem atravancar o progresso do município em todos os sentidos.

E sendo assim e como não tem o feito, condições jurídicas de prosperar, e muito pelo contrario, esta atrapalhando o progresso do município e de seus munícipes; no mérito , conforme cabalmente prova o documento junto , e os serviços prestado pela prefeitura de Pilar do Sul, a região  pretendida pelos embargantes verifica que mais tiveram a florida posse e se tiveram e não souberam mantê-la  como determina a lei e a justiça .

Pois é muito conhecido nos meios jurídicos DATA VÊNIA um ditado que diz: QUEM TEM E NÃO CUIDA ,DA PARA QUE NÃO TEM E CUIDA; é de se notar que os embargantes estão também empolgados pelo noticiários apresentado ultimamente nos jornais da capital e noutros de circulação local, com referencia do episodio do Bairro do Cafundo, município de Salto de Pirapora, local esse que inclusive foi palco de assassinato recentemente e, por questão de terras.

Poia até , então, sequer pensavam em conturbar o progresso de Pilar do Sul, sendo bem verdade também que Terceiros ; como já anteriormente foi dito , vem procurando minar a administração do atual prefeito, e o ajuizamento aos noticiados embargos , sem sombra de duvidas , é um dos artifícios usados pelos inimigos  do progresso ( ver texto completo).

Com base no documento acima se pode concluir o poder publico municipal vê os membros da comunidade Fazenda Pilar como um obstáculo ao desenvolvimento do município .

A sua forma de viver e lidar com suas terras é vista como algo atrasado , desleixando, dessa forma, como poderiam torna-los produtivas e contribuir para o progresso do município?

E mesmo quando tentam mostrar que o caso deles não é um fato isolado , mas ali perto no Cafundó situação parecida, sua fala é desqualificada , utilizando-se para tanto de uma morte que aconteceu nesse lugar.

Uma outra questão a ser discutida é a afirmação que os membros dessa comunidade foram influenciadas por inimigos políticos do então prefeito ;como já foi dito nesse trabalho, no final do século XlX e nas primeiras décadas do século XX, em Pilar ocorre um rearranjo das forças politicas com a chegada de novos moradores ao município.

Essas mudanças não se dão apenas no campo politico, mas, principalmente, no econômico; gerando uma demanda por terras, como já foi constatado no processo de Acão Discriminatória, praticamente todos que figuram no Croqui como tendo posses no Bairro do Campo Grande são pessoas de destaque na politica municipal e que de alguma forma estiveram certo grau de envolvimento no processo de fragmentação do território da comunidade da Fazenda Pilar.

A família Almeida, antiga aliança dos membros da comunidade da Fazenda Pilar, com o tempo perdeu espaço econômico e politrico no município, alguns membros da família que conseguiram manter algum prestigio se afastaram , rompendo sua aliança com o grupo.

Assim, os membros dessa comunidade buscaram estabelecer novas alianças como uma estratégia de resistência que viabilizou sua manutenção , até os dias de hoje, nas terras da Fazenda Pilar.

Durante o processo , os peritos consultados constataram que o Sr. Adelino Adão Caetano e Salvador Anastácio de Proença tem posses nas terras alvo da ação , e que tiveram suas cercas arrancadas pelos funcionários da prefeitura acompanhado por policiais da Delegacia local.

Com relação ao tempo da ocupação do imóvel pelos embargantes , já citados acima , os peritos respondem: Segundo informações  de moradores e publico é notório as referidas pessoas e respectivas famílias (embargantes) ali nasceram e vivem, sucedendo nas mesmas condições , aos seus antepassados em locais diversos , no imóvel .

Os peritos avaliaram as benfeitorias publicas no imóvel no ano de 1979, conforme descrição a seguir: Existem na parte habitada da área embargada, melhoramentos públicos, tais como luz elétrica , instalada a requerimento de moradores, e agua encanada em algumas edificações.

Faltam, porem , melhoramentos públicos , básicos tais como guias e sarjetas , esgoto e calçamento; a parte ocupada da área embargada, corresponde a aproximadamente 30 % ( trinta por cento) do imóvel em questão.

A área desocupada , corresponde a 70% (setenta por cento) do imóvel em demarcação; esclarecem os peritos que a luz elétrica e a rede de agua, existe apenas nos 30%  (trinta por cento) ocupados com o consentimento da prefeitura, nos 70% (setenta por cento) desocupado existem apenas estradas vicinais .   

Com relação a descrição acima é importante notar que a maior parte das terras dessa comunidade estavam desabitadas 70% e uma boa parte da área habitada tinha entre seus moradores descendentes dos escravos legatários da Fazenda Pilar.

E, no caso de ganharem , a Ação de Embargos a terceiros , boa parte do seu território seria mantido, porem não foi o que aconteceu; o processo encerrado em 1981, os dois membros da comunidade perderam sobre alegação de carências de ação.

Segue trecho da sentença do Juiz Nevile Germano: Bem se vê , portanto, que a Ação proposta não tem o menor fundamento jurídico, e chega as raias  da má-fé ; os embargantes são pessoas ignorantes, possivelmente se empolgaram com as noticias veiculadas nos jornais a respeito da comunidade de ex-escravos que existiu em pilar do Sul, e municípios vizinhos.

Diz-se que o Tenente Antônio de Almeida Leite era um latifundiário    e que suas terras iam de Pilar do Sul  ate Salto de Pirapora o que representa milhares de alqueires e não apenas os 60 ou 70 alqueires que são objetos da Ação demarcatória.

Os Ilustres patronos dos embargantes , todavia, são Advogados experientes e cultos, não podendo admitir que tenham se equivocado ajuizando ação de embargos de terceiros com suspenção da Ação demarcatória, ao invés de ação de manutenção de posse .

Com base nesta sentença, a prefeitura de Pilar do Sul, consegue dar prosseguimento a demarcação de terras sendo registradas em seu nome sobre a matricula 7.917, cartório de registro de imóveis de Piedade com o tamanho de 70 alqueires.

Assim, por meio jurídico, a municipalidade de Pilar consegue transformar a logica de ocupação dessas terras impondo-lhes uma logica de apropriação privada; na verdade a prefeitura de Pilar do Sul, nunca apresentou um mapa ou croqui ao menos aproximando das terras que alegava serem de sua propriedade ;com base nas terras que adquiriu da Cúria de Sorocaba aquelas comprada da ex-escrava Christina, tornou-se proprietária de uma boa parte das terras da Fazenda Pilar .

Relegando os membros da comunidade da Fazenda Pilar a condição de invasores nas terras que nasceram cresceram  e as quais seus antepassados receberam por doação de Tenente António de Almeida Leite.

Aguardem tem mais......  

Informação

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO – SR(08)
INFORMAÇÃO/INCRA/SR(08)F4/s/nº/2012

São Paulo, 07 de dezembro de 2012.
Assunto: Comunidade remanescente de quilombo de Fazenda Pilar (Pilar do Sul-
SP) - Pedido de Informações da SEPPIR acerca do andamento do
processo de regularização e titulação
Trata-se de pedido de informações, por via telefônica, do Assessor Técnico da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – acerca do andamento
do processo de regularização e titulação da comunidade remanescente de quilombo de
Fazenda Pilar (Pilar do Sul-SP), que tramita nesta Superintendência sob o número
54190.004013/2006-91.
Convém informar que o caso da comunidade remanescente de quilombo “Tenente
Antonio de Almeida Leite” da Fazenda Pilar é bastante complexo, pois envolve áreas já
plenamente urbanizadas ou em acelerado processo de urbanização.
O território da comunidade foi objeto de estudo pela Fundação ITESP (mediante
Relatório Técnico Científico) que, todavia, não homologou o produto final, tendo em vista
“a estrutura fundiária” do território reivindicado (que numa primeira medição englobava
quase metade da área urbana do município), além de “decisões judiciais definitivas nos
processos que envolvem as terras apontadas pelos quilombolas” (Acórdão – autos de
apelação nº 552.468-5, Comarca de Piedade; Acórdão – autos de agravo de instrumento nº
514.884/5, Comarca de Piedade; 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo
[cópias anexas]).
Outrossim, a Fundação ITESP enviou ao INCRA, em dezembro de 2008, os
trabalhos de identificação territorial realizados, sugerindo ao INCRA a “análise técnica” do
mesmo, visando a “propositura de solução para o caso”.
De posse do material técnico produzido pela Fundação ITESP, foi possível avaliar a
pertinência histórica e documental da pesquisa que embasou o trabalho de identificação.
Por outro lado, constatou-se que cerca de oitenta por cento da área do território demarcado
incide sobre áreas plenamente urbanizadas do município de Pilar do Sul.
Assim, no ano de 2010, foram realizadas duas reuniões com representantes da
comunidade e da Prefeitura de Pilar do Sul, além da presença da Procuradoria Regional
Federal do INCRA-SP, para discutir a situação da comunidade e do reconhecimento do seu
território, em busca de viabilizar uma solução para a comunidade.
Nas reuniões, foi consensual a posição de que a reivindicação da área urbana era
inviável e não atenderia aos interesses últimos da própria comunidade. Assim, a Prefeitura
de Pilar do Sul sinalizou com a execução de ações compensatórias voltadas às famílias
quilombolas, como forma de equiparar o território já plenamente urbanizado que não pode
ser recuperado pela comunidade.
Por sua vez, em maio de 2011, o Serviço de Regularização de Territórios
Quilombolas da Superintendência recomendou que, para a publicação do RTID, uma nova
planta fosse elaborada, delimitando as áreas efetivamente passíveis de regularização e
titulação em prol da comunidade remanescente de quilombo, incluindo, se necessário,
áreas compensatórias em contrapartida à parcela urbana do território. Assim, enquanto a
planta originalmente apresentada no RTC conteria os limites históricos do território de
ocupação original da comunidade, a nova planta estipularia o território a ser efetivamente
regularizado a favor da comunidade – considerando, portanto, o fator de urbanização e
dispensando, entre outras providências, a notificação de grande parcela dos munícipes da
cidade de Pilar do Sul como parte do processo, o que poderia gerar um clima de
insegurança jurídica junto à população, dificultando o processo de reconhecimento da
comunidade de Fazenda Pilar.
Avançados estes pontos, que sumarizam o estágio atual do processo, o Serviço de
Regularização de Territórios Quilombolas desta Superintendência incluiu entre suas
prioridades para o exercício de 2012 a nova medição do território da comunidade de
Fazenda Pilar, bem como a complementação dos trabalhos técnicos necessários à
conclusão de seu RTID.
Não obstante, com a greve dos servidores do INCRA, que durou quase 70 dias,
além da necessidade de atuação emergencial do setor em ações não previstas inicialmente
(como a mediação de conflitos junto à comunidade do Cafundó, em Salto de Pirapora-SP),
não foi possível cumprir em tempo as exigências necessárias para a complementação e
publicação do RTID da comunidade Fazenda Pilar.
Deste modo, este setor técnico aguarda o momento de definir o planejamento
orçamentário para o exercício de 2013, juntamente com a Coordenação de Regularização
de Territórios Quilombolas do INCRA-Sede, para poder planificar os trabalhos a serem
realizados junto à comunidade Fazenda Pilar, visando o reconhecimento de seu território.
Finalmente, informamos que estes mesmos esclarecimentos foram apresentados
diretamente à comunidade, em assembléia de sua associação representativa ocorrida no
último dia 25 de novembro, que contou com a participação de dois servidores do Serviço
Quilombola do INCRA-SP, a convite da própria associação
Sendo o que havia a informar no momento, colocamo-nos à disposição para outros
esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Homero Moro Martins
Antropólogo – Analista em Ref. e Des. Agrário
INCRA-SP

Continuação dos Vieiras

Continuação dos Vieiras ..

Mesmo sem divisão legal das terras, em 1899, Christina de Almeida Leite (legatária) acompanhada do seu marido Matheus de Almeida Leite vende sua parte da herança, na Fazenda Pilar, para a Câmara Municipal de Pilar do Sul .

Contrariando o desejo do Tenente Almeida, de que nunca fosse vendidas aquelas terras para que seus ex-escravos e seus filhos tivessem onde morar.

Na verdade os Vieiras não residiam nas terras herdadas, sendo assim, essas terras não tinham outro valor para esta família, além do comercial.

Inclusive, no processo de discriminatória de 1939, o neto de Christina de Almeida Leite, Vicente Gomes de Almeida, figura no rol dos ocupantes do Bairro do Campo Grande como possuindo 30 alqueires de terras localizadas entre os córregos do Peixinho e do sossego , lugar de moradia do grupo dos Vieiras.

Segundo pesquisas realizadas em uma conversa com Benedito Vieira de Almeida (tataraneto de Christina de Almeida Leite); os Vieiras conseguiram regularizar a situação das terras que ocuparam com Usucapião .

Eles permaneceram morando nestas terras até , aproximadamente, o inicio dos anos 80, quando os pais do Sr. Benedito, faleceram e seus filhos dividiram as terras de sua herança, os venderam e foram embora de Pilar do Sul.

Restando apenas o Sr. Benedito , vivendo nas terras do Vieira em uma chácara próxima a entrada da cidade, conhecer a historia dos Vieiras é de suma importância para entender o processo de expropriação pelo qual passou os membros da comunidade Fazenda Pilar.

Apesar deles nunca terem morado nas terras reivindicadas , tiveram um papel importante no processo inviabilização desse grupo, servindo de explicação oficial para as autoridades publicas sobre a questão dos ex-escravos citados no testamento do Tenente Almeida.

Em uma conversa com a vice-prefeita de Pilar do Sul, por exemplo , na qual estavam presentes o presidente da Associação Quilombo da Fazenda Pilar, o Sr. Enoc e Deodato e a antropóloga desta fundação , a vice- prefeita afirmou que esses ex-escravos   tinham vendidos suas terras e ido embora de Pilar.

É também , essa versão que esta em um dos livros sobre a historia de Pilar do Sul, como já foi comentado neste trabalho; assim criou-se uma aparente confusão em relação a esses dois grupos e, principalmente , com relação a localização do seu território, como será analisado mais adiante.

Deixando um pouco de lado a questão dos Vieiras, retorno a discussão inicial da formação do território da comunidade Fazenda Pilar; como, já havia dito, a construção desse território tem inicio com a doação que o senhor Tenente Antônio de Almeida Leite, fez para seus escravos .

A pratica de carta alforria para seus escravos e doação de terras em testamento era muito comum na família Almeida, como por exemplo, Salvador de Almeida Leite, que no seu testamento de 1872, deixou livres todos os seus escravos, também doando as terras de um sitio denominado Caxambu.

Na verdade, a pratica de doações e alforrias estava presente em diversas famílias da região de Sorocaba e, ao contrario de se representar uma ameaça ao escravismo , ela era uma expressão de sua própria dinâmica; assim , para Carlos Vogt e  Peter Fry (1.943), essa pratica de doação refletia uma politica de domínio forjada no embate entre senhor e escravo.

A promessa do premio pelo comportamento desejado liga a ameaça da punição; o cancelamento da promessa a revogação dos prêmios já concedidos e, no limite, a violência para aqueles que não observam o código senhorial.

A politica provavelmente era bastante eficaz no controle dos comportamento, senão necessariamente na formação das consciência justamente porque estava ligada a estratégia de criar condições estáveis para a formação de famílias .

Na medida em que essa estratégia dava certo e os cativos conseguiam construir laços afetivos e de ajuda mutua , além de uma economia própria, aumentava-se enormemente o possível custo para aqueles que não seguissem as diretrizes de seus donos  1.943-95.

A tese defendida pelos autores citados acima é eficaz para explicar a forma geral que a pratica de doações adquiriu na região de Sorocaba, porem no caso especifico do Tenente Almeida e seus escravos essa relação pode ser caracterizada mais como uma politica de aliança.

Assim, se constituiu ao longo do tempo uma aliança entre escravos e senhor, unidos por uma serie de obrigações reciprocas ; como defendem Franco Marcon (2005) em seu ensaio , senhores : liberdade e reciprocidade.

Nas relações entre escravos e senhores no Brasil do século XlX o convívio pacifico entre eles era definido pela troca reciproca de obrigação morais cabia escravo e obrigação de trabalhar e servir o seu senhor cabia dar escravos garantias de vida e subsistência .

Tais relações ultrapassavam , assim, a esfera  do econômico e estabeleciam obrigações morais e outras, como, por exemplo , de fidelidade e de proteção bons escravos aos olhos do senhores, eram aqueles que prestavam bons serviços , eram obedientes e pelos quais se desenvolvia algum tipo de afeição em troca de proteção , de subsistência e ate mesmo da liberdade (pag. 03 e 26 Sandra Regina Felix, Pilar do Sul, nascente das águas (2005).

Dessa forma ,Marcon propõe centrar sua analise sobre as trocas que senhores e escravos estabeleciam entre si , ou seja , investigar o significado da liberdade num contexto de reciprocidade naquelas relações; para tanto , parte da clássica afirmação de Marcel Mauss que diz.

Não são os indivíduos e sem as coletividades que se obrigam mutuamente, trocam e contratam ; as pessoas presentes ao são pessoas morais.

O que elas trocam não são exclusivamente bens e riqueza moveis, coisas economicamente uteis; trata-se , antes de tudo, de gentilezas, banquetes, ritos, serviços militares , mulheres, crianças, danças, festas, feiras em que o mercado é apenas um dos momentos e onde a circulação de riquezas constitui apenas um termo de um contrato muito mais geral e muito mais permanente enfim, essas prestações e contraprestações são feitas de forma sobretudo voluntaria, por presentes regalos embora seja , no fundo rigorosamente obrigatórias, sob pena de guerra privada ou publica, propulsemo nos chamar a tudo isso de sistema de prestações totais (Mauss, pag. 45).

Considero essa proposta de analise bastante interessante para entender a dinâmica de construção do território dessa comunidade a partir das relações desse senhor com seus escravos e, posteriormente com outros membros da família Almeida.

Esse processo se inicia com a chegada do Tenente Almeida e seus escravos a Pilar do sul, um sertão que precisa de braços para ser desbravado e constituir uma Fazenda .

Os familiares de Antônio de Almeida Leite e Maria Vieira Santana mais próximos moravam a dias de viagem , então, era necessário estabelecer uma aliança com os escravos que eram os únicos com quem podiam contar.

Assim em troca dos bons trabalhos prestados , promete libertar seus escravos e doar-lhes um pedaço de terra para morarem , o que acontece em 1870 com a sua morte.

Essa politica se consolidou ao longo do tempo por meio de casamentos dos descendentes desses escravos com membros da família Almeida, mais precisamente descendentes de José Rodrigues de Paula e José de Almeida Lara ; fato que se tornou os membros dessa comunidade duplamente herdeiros , ou seja , herdeiros por consideração e herdeiros de Fato.

Desde meado do século  XVlll ocorre um movimento em direção do sertão que foi estimulado pela lei da terra, pois determinava a venda das glebas devolutas que até então eram doadas ou apossadas transformando as terras do sertão em mercadorias e com isso instituindo um mercado onde todas as terras entrariam , valorizando-as  como um todo Carreira , 1997 ).

Esse avanço rumo ao sertão não se caracterizou apenas como movimento de lavradores pobres , mas fundamentalmente de grandes  (grileiros).

No município de Pilar do Sul, no final do século XlX , a chegada de novos moradores exerce uma pressão sobre os ex-escravos  e parentes do Tenente Almeida que tem suas posses questionadas pelo poder municipal co o intuito de liberar terras para os novos moradores que chegavam a cidade.

No campo politico também ocorre um rearranjo de forças que conseguem , inclusive, alterar o discurso oficial sobre fundação da cidade de Pilar e negar a historia dos negros do município.

Assim, tem inicio uma nova fase na aliança entre os ex-escravos e seus descendentes da família Almeida, que se consolidou pela o casamento de mulheres da família Almeida com descendentes dos ex-escravos .

Essa aliança se mantem até a década de 1960, quando ocorre um afastamento das duas famílias , período critico para os descendentes dos escravos do Tenente Almeida, pois é nessa fase que a prefeitura tenta despeja-los de suas casas .

Atualmente , alguns membros da  família Almeida agem com indiferença em relação aos membros da comunidade Fazenda Pilar, chegando a negar a sua existência na cidade.

 Um exemplo disso foi uma conversa relatada , em uma entrevista com um dos membros da comunidade, segundo ele , a secretaria da cultura , certa vez o interpelou perguntando ,que historia é essa de quilombo em Pilar?.

Eu nunca tinha ouvido falar nisso, ele respondeu , a senhora não conhece a historia da origem da cidade de Pilar do Sul, segundo o sr. Deodato uma das lideranças da comunidade , a secretaria da cultura faz parte da quinta geração dos Almeidas em Pilar do Sul, portanto, não tem como ela não conhecer essa historia.

Esse grupo até hoje faz questão de frisar a sua dupla origem chegando a colocar o nome do Tenente Almeida na sua Associação como uma forma de homenagem: Associação dos Remanescentes do Quilombo do Espolio do Tenente Antônio de Almeida Leite da Fazenda Pilar—Pilar do Sul.

O Sr. Deodato é membro da comunidade da Fazenda Pilar o guardião da historia do grupo que foi passado pelo seu pai Adelino Adão Caetano; além disso , ele realizou uma serie de pesquisas em cartórios, arquivos da Igreja Católica e no Arquivo Publico de São Paulo.

Chegou a montar uma arvore genealógica demonstrando os casamentos que ocorreram entre os membros do Quilombo da Fazenda pilar com membros da família Almeida ; ele possui um grande arquivo com documentos, fotos e recortes de jornais sobre a historia de sua comunidade e da cidade de Pilar.

EXPROPRIAÇÃO E RESISTÊNCIA – A HISTORIA DAS INVASÕES DAS TERRAS DA COMUNIDADE DA FAZENDA PILAR.

O processo de expropriação das terras da comunidade da Fazenda Pilar, tem inicio em 1.872, com uma decisão da Câmara Municipal para que todos os terrenos dentro da divisa de Pilar fossem cercados e os proprietários apresentassem seus documentos  no prazo de setenta dias , caso contrario , perderiam o direito aos ditos terrenos.

Os moradores da comunidade não cercaram seus terrenos , que ficavam dentro dos limites da Vila e também não impediam qualquer pessoa de usar as terras que não estavam servindo para moradia e plantação das suas famílias.

Assim , eles compartilhavam a concepção de que a terra tem um valor moral, é um bem de uso social que através do trabalho supre as necessidades de reprodução física e cultural do grupo ; (Wootmann : 1990) ,portanto, eles operavam com uma outra logica que não a do mercado de terras que estava se constituindo na região .

No processo de Discriminação de terras movido pela Fazenda do Estado, em 1939, no terceiro Perímetro de Apiaí, que engloba a cidade de Pilar, a Câmara Municipal figura no rol de ocupante do Bairro do Campo Grande , como possuindo, aproximadamente 94 alqueires.

E informa que esta área esta ocupada por diversas pessoas pobres que ai tem seus casebre se os campos aproveitados por diversas pessoas para pastagem de gado  (Ação Discriminatória ).

As pessoas pobres citadas são os membros da comunidade Fazenda Pilar que permaneceram morando nas terras doadas pelo seu senhor.

Membros das famílias dos Vieiras também aparecem no processo de Discriminatória , defendendo que as terras da Câmara eram particulares e de sua propriedade.

Nesse processo , vários membros da família Vieira se apresentam como sendo proprietários de terras em diferentes pontos do município de Pilar e alegam possui-las por doação feita pelo seu antigo senhor Antônio de Almeida Leite.

Nas terras que correspondem ao território da Fazenda Pilar, além da Câmara Municipal , também figuram outras pretensos proprietários como Gabriel Valio, que foi Prefeito de Pilar do Sul, por duas vezes em 1952 e 1960; o padre Caitano Jovino que representou Bom Jesus do Bom Fim para que a Cúria vendesse para a Câmara Municipal de Pilar as terras doadas pelo Tenente Almeida para o Santo.

Euzébio de Moraes Cunha que assinou contrato de compra e venda da parte da herança da Fazenda Pilar no lugar de Christina de Almeida Leite e seu marido Matheus de Almeida Leite que não sabiam escrever; Alice Rosa Batista, mulher do Coronel José Batista , que foi presidente da Câmara Municipal quando foi feita a compra de terras de Christina e Matheus.

 A seguir, temos uma copia do Croqui Geral do terceiro Perímetro de Apiaí que consta do processo de Ação  Discriminatória de 1939.

CROQUI GERAL DO TERCEIRO PERÍMETRO DE PIEDADE-ELABORADO PELA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO –PPI-1.939

                                                                 ÍNDICE DA LOCALIZAÇÃO DAS POSSES NO CROQUIS GERAL.

1-      Posse no Bairro do Ribeirão, ou Cachoeira-José Jordão------------------------------------------------------vol. 1 fls. 66/88

2-      Posse no Ribeirão ,  João Conharick e Ernesto Fernandes---------------------------------------------------vol. lV fls. 1093/1165

3-      Posse no Campo Grande ,  Euzébio  de Moraes Cunha------------------------------------------------------vol. lV fls. 1070/1078

4-      Posse Fazenda Pilar, no lugar Lavrinha ,  Otavio de Almeida-------------------------------------------------vol. 1  fls.  282/297

5-      Posse na Fazenda Pilar Piracema ,   Samuel Antunes de Proença—----------------------------------------vol. 1 fls. 298/302

6-      Posse Fazenda Pilar ,  (arredores) Padre Caitano Jovino-----------------------------------------------------vol.  3 fls. 723/747

7-      Posse terreno Bairro do Turvo ,  Agostinho de Deus----------------------------------------------------------vol.  3 fls.  798/815

8-      Posse Chácara boa Vista , Alice Rosa Batista--------------------------------------------------------------------vol.  3  fls. 824/832

9-      Posse de terras Bairro da Lavrinha, Alice Rosa Batista e Filhos-----------------------------------------------vol. 3   fls.  833/837

10-   Posse Bairro Fortaleza, sitio Boa Vista , Faxinal, Cachoeirinha lugar denominado Invernada------------vol.  3  fls.  871/887

11-   Posse no lugar Campo Grande,Gabriel Valio-------------------------------------------------------------------vol.  3  fls.  748/764

12-   Posse Chácara Floresta , arredores de Pilar, Joinville Rosa Batista e outros--------------------------------vol.  3 fls.  816/823

13-   Posse do imóvel Conquista, Antenor de Góes Vieira e outros------------------------------------------------vol.  3  fls.  888/931

14-   Posse do imóvel Conquista , José Garcia de Sales e outros----------------------------------------------------vol.  lV  fls. 1093/1165

15-   Posse Salvador Oliveira Leite---------------------------------------------------------------------------------------vol.lV fls. 1093/1165

16-   Posse do sitio Clarinho , Manoel Vaz Neto-----------------------------------------------------------------------vol.  lV  fls. 1010/1014

17-   Posse Bairro do Turvo Fazenda Pilar, Invernadinha, Antônio Schuermann de Barros----------------------vol.  lV  fls. 1028/1053

18-   Posse na Fazenda Pilar, Lavrinha , Euzébio de Moraes Cunha-------------------------------------------------vol.  lV  fls. 1079/1092

19-   Posse terras sitio Barrinha, Benedita Vieira de Jesus e filhos--------------------------------------------------vol. 3  fls.  765/784

20-   Posse campo fora da cidade, José da Costa Araújo--------------------------------------------------------------vol.lV  fls. 1093/1165

21-   Posse na Fazenda dos Pretos, margem direita do córrego do Peixinho, Olímpia c/sua filha Francisca—vol.lV  fls. 1093/1165

22-   Posse sitio Ribeirão do Pilar ,Jesuíno Elias Gomes----------------------------------------------------------------vol.  lV fls. 1093/1165

23-   Posse no Bairro do Ribeirão , Joaquim Vieira Bueno--------------------------------------------------------------vol. lV  fls. 1093/1165

24-   Posseno Bairro Lemes ou Sossego ,Felício João------------------------------------------------------------------vol. lV  fls. 1093/1165

25-   Posse no Bairro Avaré sitio rio Turvo, Florentino de Oliveira Rosa----------------------------------------------vol. lV fls. 1093/1165

26-   Posse no Bairro Bonito, no paiol do Bonito, Pedro Antônio Garcia e outros-----------------------------------vol. lV fls. 1015/1027

27-   Posse no Bairro Turvo de cima, José Garcia de Salles-------------------------------------------------------- -----vol. lVfls. 1093/1165

28-   Posse lugar dois Portões, João Rodrigues Cordeiro----------------------------------------------------------------vollV fls. 1093/1165

29-   Posse no Rio Bonito Bairro Murundu, João Manoel de Góes e outros------------------------------------------vol. 3 fls. 932/984

                                                   ÍNDICE DOS CROQUIS PARCIAIS

A-     Posse no Bairro Avaré Capuava dos Almeidas -----------------------------------------------------------------vol. 1 fls. 46/65

B-      Posse de Manoel José de Carvalho, Bairro Rio Bonito--------------------------------------------------------vol. 1 fls. 113/133

C-      Posse Sitio do Claro------------------------------------------------------------------------------------------------vol. K fls. 147/164

D-     Posse do sitio Boa Vista Bairro Cachoeirinha e Turvo---------------------------------------------------------vol. 1 fls. 165/271

E-      Posse do Sitio da Balança Bairro Ribeirão do Pilar-------------------------------------------------------------vol. 1 fls. 271/281

F-      Posse terreno Bairro dos Lemes ou Barrinha da Fazenda Pilar----------------------------------------------vol. 3 fls. 785/797

G-     Posse do Sitio do Claro--------------------------------------------------------------------------------------------vol. 3 fls. 838/857

H-     Posse no Sitio da Lavrinha----------------------------------------------------------------------------------------vol. 3 fls. 858/870

I-        Posse Sitio Clarinho ou Bicudo-----------------------------------------------------------------------------------vol. lV fls. 986/995

J-       Posse Fazenda Pilar Bairro do Turvo, Patrimônio do Bom Jesus do Bom Fim-----------------------------vol. lV fls. 996/1009

K-      Posse do Sitio Ilha do Clarinho-----------------------------------------------------------------------------------vol. lV fls. 1054/1069

L-       Posse Sitio dos Novaes--------------------------------------------------------------------------------------------vol. lV fls. 1196/1205

M-   Posse Sitio Rio Bonito, Paulino José Batista---------------------------------------------------------------------vol. V fls. 1323/1342

N-     Posse da Usina Batista---------------------------------------------------------------------------------------------vol. 2 fls. 310/721

Aguardem tem mais ...........

Vieiras

O Quilombo da Fazenda Pilar

                                                                  :Caracterizaçãoda Comunidade da Fazenda Pilar:

A comunidadeda Fazenda Pilar esta localizada no Estado de São Paulo , no município de Pilar do Sul, situado a 113 Km  da capital do Estado; para chegar a Pilar do Sul, seguir pela rodovia Castelo Branco (sentido interior) até a saída para Sorocaba no Km 79.

Chegando em Pilar do Sul, o território dessa comunidade esta localizada a noroeste da sede do município tendo como divisas ao norte rio turvo, ao oeste o córrego do Campo Grande, ao sudeste o córrego da passagem e ao sul um Valo.

Nesse lugar existia um antigo Bairro conhecido por campo grande, que foi dividido em vários bairros : Santa Cecilia, Nova Pilar 1-2 e 3, Jardim Pinheiro e Jardim Ipê .

A maior parte das terras situada na área Urbana de Pilar do Sul, aproximadamente 70% ( ver mapa temático no RTC), sendo 30% são compostas por pastos.

Elas estão localizada no 3 perímetro de Piedade, foram discriminadas pelo governo do estado em 1.939, sendo julgadas particulares em 1949.

O território dessa comunidade foi fragmentado, principalmente pela ação do poder publico, suas terras foram doadas ou vendidas para pessoas de fora da comunidade formando uma serie de loteamentosirregulares.

Em 2006 a prefeitura de Pilar do Sul, firmou um convenio com a Fundação Itesp para regularizar as terras do Municipio incluindo aquelas que pertencem ao território da comunidade da Fazenda Pilar.

O processo de expropriação do território dessa comunidade se intensificou no final da década de 1980 e hoje existem centenas de famílias morando nessa área , além de um hospital, escolas, pontos de comercio e empresas.

Apenas de tudo isso, uma parte dos membros da comunidade conseguiu resistir , nessas terras e, atualmente, nelas residem 38 familias, que vivem em casas simples de alvenaria, com luz elétrica, agua, esgotos, escola de ensino fundamental e médio, posto de saúde,etc.

Porem, existem mais de 26familias que vivem na sua maioria em bairros rurais de Pilar, cuja situação é bastante precário , pois seus membros trabalham como meeiros , caseiros ou em terras emprestada, onde não existe infraestrutura como transporte publico e posto de saúde .

Durante entrevista com membros da comunidade foi relatado um caso de mulher gravida que manuseia agrotóxicos sem nenhum equipamento de segurança.

Além de outras situações , como de algumas famílias que trabalham praticamente sem salários , em troca de um dia ganharem um pedaço de terra do patrão.

As pesquisas realizadas apontam para a causa dos problemas relatadosacima ser a falta de terras livres  para que os membros dessa comunidade possam morar e gerar renda pra sua sobrevivência .

Essas famílias chegaram nessa situação porque apesar de seus pais e avós , por meio de diversas estratégias se manterem no seu território , com o passar do tempo o lote de terras ficou pequeno para todos morarem .

As terras do entorno já estavam ocupados por pessoas de fora da comunidade, assim viram-se obrigadas a sair de seu território para buscar um outro lugar para morar e trabalhar.

Das 64 famílias que fazem parte da comunidade Fazenda Pilar, ( ver mapa temático), mais de 90% são trabalhadores rurais, chamados de diaristas por ganharem por dia de trabalho.

No período da colheita há bastante trabalho, porem o restante do ano eles vivem de Bico, os homens trabalham como pedreiros e a suas mulheres como empregadas domesticas, no entanto, muitas famílias passam por períodos de desemprego.

A sede da Associação Quilombo da Fazenda Pilar esta situado no Bairro do Campo Grande, na Rua Durvalino da Costa e Silva, 259; procuradoria do Patrimônio Imobiliário (PPI) 3 Perímetro de Piedade , processo 7.754/39  Artigo , 29/50 atual.

(Historia da Ocupação do Território)

A ocupação do Território reivindicado pela comunidade da Fazenda Pilar, começa com a doação em testamento feita pelo Tenente Antônio de Almeida Leite, em 1866 aos seus escravos e aos que sua mulher libertou em 1843, quando de sua morte.

Segue trecho do testamento; Testamento aberto que faz o Tenente Antônio de Almeida Leite, como abaixo se declara: Saibam quantos estes publico instrumento de Testamento virem que no anno de Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e sessenta e seis , aos vinte dias do mês de janeiro do dito anno  nesta Fazenda do Pilar, Distrito da Freguesia de Sarapui do município da cidade de Itapetininga, em sua mesma Fazenda, achando do Tenente Antônio de Almeida Leite, pessoa de mim conhecida e das testemunhas adiante nomeadas e no final assignadas , todos conhecidos pelos próprios de que dou fé.

Pelo testador me foi dito perante as mesmastestemunhas , que fazia seu testamento em nome da Santíssima Trindade, Padre Filho , Espirito Santo, em que ele Antônio de Almeida Leite , firmemente crê , e em cuja fé protesta viver, e morrer, como bom e fiel católico, achando-se em seu perfeito juízo, senhor de si , do que faz , e vai proceder deste seu testamento e ultima vontade afim de dispor de seus bens na forma da constituição e mais leis do Império para depois de sua morte .

Declarou ser brasileiro, natural da cidade de Sorocaba , filho legitimo de Pedro de Almeida Lara, e sua mulher Josepha Leite de Godoi, ambos falecidos .

Falecendo ele testador o seu testamenteiro dar lhe sepultura na Igreja Matrizde Nossa Senhora das Dores de Sarapui; declarou que é viúvo por falecimento de Maria Vieira Santana, e com ela não teve filhos.

Declarou o testador que deixa para seus escravos para gozarem da liberdade, e os nomes são os seguintes : Rita, Lourenço, Eva, Cristina, Olímpia, com sua filha Francisca, Verissimo, Salvador, Manoel e Manoel, Isidoro, Francisco, Antônio, Procópio Catharina, Anna e Tereza.

Disse mais o testador que deixa a Fazenda do Pilar para os seus escravos , e para os que a falecida mulher dele testador tinha alforriado, excepto Francisco Vieira que nada terá nesta Fazenda, os escravos que casarem-se para fora nada terão na dita Fazenda.

Cada casal de escravo forros terão uma vaca com criae morarem em dita Fazenda com a condição de não venderem terreno nenhum  que é para criarem seus filhos e netos  quando tiverem, e em tempo nenhum ser vendido tantos campos, como Mattos pertencente a mesma Fazenda.

Os escravos do Tenente Almeida diferentemente dos escravos que sua mulher libertou, acataram os princípios de usufruto comum, indivisível e inalienável, segundo clausula do testamento, como forma de organização das terras.

Dispondo-se no terreno de acordo com uma logica que permitiu a formação de núcleos familiares que ocupavamdiversos pontos do território .

Esses diversos núcleos estavam ligados por um casal de ex-escravos que ali residia com seus respectivos filhos solteiros e casados; esses últimos construíam suas casas ao lado dos pais onde viviam com suas famílias, assim temos três gerações ou mais vivendo nesses núcleos em media com 7 casas cada.

No mapa a seguir temos a localização desse núcleos ; este mapa foi elaborado a partir de relatos dos moradores  mais velhos da comunidade (RTC).

Os moradores dos núcleos familiares viviam da economia de subsistência com criação de pequenos animais ; alguns deles também desempenhavam outras atividades econômicas como Sr. Nicolau Adão Caetano que era carreiro , inclusive , tinha licença para dirigir carro de boi.

Ele transportava produtos agrícolas de Pilar para Sorocaba , onde eram vendidos, e trazia de volta produtos como querosene, sal, tecidos etc.

Tudo era notado em uma caderneta, assim o produtor sabia quanto ganhou com a venda de seus produtos e quanto gastou com as encomendas ,a responsabilidade pelo transporte e controle das anotações no caderno era do Sr. Nicolau ,as mulheres em geral trabalhava como lavadeiras ,como Adelaide Maria de Proença, cunhada do seu Nicolau.

Outra atividade desempenhada pelos homens era ajudara abrir , no sertão , novas frentes agropecuárias , ou seja , entravam na mata  desmatavam e preparavam a terra para o plantio ou formação de pasto.

Um deles foi Amador Henrique de Paula que foi contratado para desmatar uma área de sertão em Pilar e para desenvolver essa atividade era comum ficarem no sertão trabalhando.

Como ele demorou um tempo maior que o normal para voltar, foram procura-lo e o encontraram morto; segundo seu filho Miguel Amador de Paula , morreu de maleita.

Também era comumuma família mudar de um núcleo para outro de acordo com a proximidade do trabalho que estavam exercendo no momento.

Por exemplo , Adelino Adão Caetano, viveu até aproximadamente 1940 no núcleo de seu pai Nicolau Adão Caetano, quando se tornou funcionário publico passou a morar nas terras de seu tio paterno Dionísio Adão Caetano, por serem mais próximas da cidade.

Assim os escravos do Tenente Almeida ocuparam as terras que seu senhor lhes deixou por herança , mas para se compreender o processo que levou esses ex-escravos a terem suas terras invadidas e expropriadas tem-se a necessidade de recuar no tempo e começar a contar essa historia a partir da primeira leva de escravos libertos com a morte da mulher do Tenente Almeida.

Na verdade, pela sua senzala passaram dois grupos distintos de escravos que se diferenciavam por suas origens e por período de aquisição .

Um dos grupos se formou a partir de escravos que o Tenente Almeida tinha mais aqueles que herdou com a morte de seu pai, esse grupo permaneceu escravo até 1870.

Um outro grupo de escravos , os que Maria Vieira Santana recebeu de seu pai quando casou-se, foram libertados em 1943, conforme lista abaixo.

As informações para a elaboração deste quadro foram obtidas no livro de Silvio Vieira de Andrade, um estudo sociolinguístico das comunidades do Cafundó, do antigo Caxambu e de seus arredores, 2.002.

                Casal                                                                   Idade                                                        Filhos                                                  Idade

Benedito e Germana                      24 e 24                     Maria                                                  2 anos

Adão e Francisca                                                               25 e 18                                    Senhoria                                          1 e 5  meses   

Antônio e Martinha                                                       38 e 34                        Francisco                                       14 anos

Benedita                                           13 anos

Vicência                                    06 anos

Francisco              1 e 5 meses

Paulo e Claudiana                                                           48 e 40                                                      Matias                                              18 anos

João e Doroteia                                                               35 e 35-------------------------------------------------------------------------------------

Esses escravos libertos não tinham para onde ir e, provavelmente , conseguiram autorização do seu exsenhor para ficarem morando em suas terras onde plantavam para sua sobrevivência .

Nesse local se formou um bairro negros entre o córregos do peixinho e do Sossego; essas terras faziam parte do campo grande mas os moradores antigos o chamavam de Fazenda dos Pretos.

Em 1.860, o Tenente Almeida vendeu as terras onde moravam essas famílias de ex escravos para seu tio José de Almeida Lara, contudo , eles permaneceram morando no local e , mesmo depois , com a morte  do Tenente Almeida em 1870, e a doação de terras para os escravos.

Os escravos libertos foram morar nas terras deixadas por seu dono, que correspondem as terras em laranja dos mapas temático do RTC, esse grupo sabia das vendas feitas por seu dono e tinha noção de que parte da Fazenda Pilar lhes havia deixada por herança .

Os escravos libertos foram morar nas terras deixadas por seu dono, que correspondem as terras em laranja dos mapas temático do RTC, esse grupo sabia das vendas feitas por seu donoe tinha noção de que parte da Fazenda Pilar lhes havia sido deixada por herança.

Assim, formou-se em Pilar dois grupos de escravos de ex-escravos ambos morando no Bairro do Campo Grande, mas em pontos oposto e separados pelas terras doadas para o Santo Bom Jesus do Bom Fim.

Embora tenham ocorrido alguns casamentos entre membros das duas famílias eles se veem como grupo distintos, sendo que, os descendentes dos ex-escravos de Maria Vieira Santana como a turma dos vieiras ou simplesmente os Vieiras.

Nesse trabalho foi utilizado o termo nativo Vieiras para se referir aos descendentes do escravos de Maria Vieira Santana e aqueles que devido o casamento , passaram a viver nas terras desse grupo.

Em 1.874, os legatários do Tenente Almeida dão quitação no testamento, entre eles tem membros dos dois grupos; nesse documento esta registrado o interesse dos Vieiras em dividir as terras herdadas e chegam a constituir um Advogado para esse fim, conforme trecho abaixo.

Por este instrumento e na melhor forma do direito nomeava e constituía por seu bastante procurador onde com esta se apresentar, Manuel Paulo de Almeida, para o fim especial de amigável ou judicialmente dividir o sitio e terras denominadas Pilar no distrito da Villa Sarapui, do termo da cidade de Itapetininga cujo sitio foi legado em testamento pelo seu finado senhor Antônio de Almeida Leite e no mesmo tem parte em comum outro herdeiros legatário ( ver anexo texto completo ).

Aguardem tem mais do relatório....

Das dores

Fato Histórico que aconteceu na entrada do Bairro do Sossego, no Município de Pilar do Sul.

Com uma senhora de cor negra que se chamava das Dores.

Um fato que chamou atenção publica  no ano de 1963, nesta cidade de Pilar do Sul, com uma senhora que se chamava Dona das Dores, de cor negra e que era mãe de duas filhas, Mafalda e Pureza, fato este que deixou todos os Pilarenses da época  preocupados, uma mendiga chamada (Das Dores), maltrapilha se vestia mau , não gostava de tomar banho.

Suas filhas uma se vestia igual a mãe e que se chamava Mafalda e outra já se vestia bem melhor pois trabalhava e morava com o Dr. Tácito  Costa , que era um  medico do posto de saúde da época e que se chamava Pureza.

Enquanto a Dona Mafalda e Das dores perambulavam pelas ruas da cidade, pedindo esmolas, ambas vestidas com roupas sujas que causavam um odor nada agradável. 

Dizia-se que a senhora Das Dores rogava praga em quem lhe negasse esmolas, xingando-os e afirmava que um dia ia se vingar dos moradores da cidade, quando menos se esperassem.

Um dia já depois do almoço lá pelas 03h00min horas mais ou menos da tarde ocorre uma noticia na cidade de Pilar, um grande alvoroço do povo , e todos ficaram sabendo em poucas horas, pois tinham achado um corpo na entrada do tanque do Sr. Benedito Jose de Carvalho, mais conhecido como Dito Zeca,  já em adiantado estado de putrefação, o corpo já   separado da cabeça e das pernas, escorria um caldo preto e fedorento, que depois foi reconhecido como sendo o corpo da andarilha Maria das Dores.

 Acontece que a água daquele tanque era a mesma que abastecia a cidade de Pilar do Sul, que depois de tratada na estação existente ate hoje; em frente do Cemitério Bom Jesus hoje (São João Batista), e com isso todos ficaram preocupados, pois em suas torneiras jorravam a água que naturalmente poderia ter sido contaminada, mas segundo o analise nada aconteceu, pois onde ela morreu era no mesmo tanque, só que era uma parte separada do de- cantador, mas mesmo assim ela assustou o povo Pilarense e cumpriu a vingança feita por ela de que o povo iria beber a água com caldo do seu corpo.

                                                                                              Falecimento (Das dores Preta)

Maria das Dores Bento da Luz, natural de Aparecida, faleceu dia e mês ignorado conforme livro de sepultamento—ano 1.963 , com idade de 60 anos, filha de José Bento da Luz ,causa morte ignorada achado cadáver, certidão de óbito , Termo 5.423 , livro 13-c , folhas 186, cartório de Pilar do Sul.

Eu conhecia, pois sempre ela  ia na casa do meu pai conversar com minha mãe.

Deodato de Almeida Caetano:

Atas

Nota de falecimento

Portal

As câmaras Municipais desempenhavam um papel importante na distribuição de terras desde o período colonial; segundo John Monteiro, esta forma de acesso a terra parece ter sido um dos motivos mais claros para a reivindicação dos colonos com relação à fundação de Vilas, já que cada novo município teria um rocio da câmara que, podia ser vendido entre os primeiros colonos 1994-107.

Porem, a Câmara Municipal de Pilar do Sul, não tinha terrenos que pudessem dispor para atrair novos moradores, principalmente imigrantes, que nessa época começavam a chegar de Santos; é bom lembrar que as terras onde foi construída a capela e se formou o povoado de Pilar foram doadas para o Bom Jesus do Bom Fim, assim, a Câmara não podia dispor delas.

Parte desse problema foi resolvido em 1929 quando, por meio de um projeto do vereador Felisbino Murat a municipalidade negociou junto a Cúria Diocesana de Sorocaba para que o Padre Caetano Jovino, representasse Bom Jesus do Bom Fim com o objetivo de comprar o terreno onde esta área Central da cidade de Pilar.

Além de liberar terras para novos moradores, era necessário também resolver a questão dos proprietários de imóveis em torno da Praça da Matriz de Pilar, conforme trecho a seguir do contrato de compra e venda.

A outorgante reserva o direito de impedir edificações em roda da atual Matriz, numa distancia de cinqüenta metros em frente; nos fundos e dos lados, declarando também que ficam reconhecidos todos os direitos dos proprietários de prédios e fechos sem mais duvidas para o futuro.

As casas de comercio entornam da Praça Matriz eram; Miguel Gabriel & Sobri; Euzébio de Moraes Cunha, Jose Batista e Cia; José Braga Sobrinho, Felicio Joao e irmão, etc, assim as terras obtidas com compra feita da câmara já estavam ocupadas e não eram suficientes para atrair novos moradores para Pilar, afastando de vez o fantasma da estagnação econômica e conseqüentemente a perda da autonomia.

Desde o final do século XlX, o município de Pilar tem criado leis no sentido de regras a posse de terras e, com isso, poder identificar as terras livres; em 1892 foi aprovada pela câmara municipal uma lei que ordenava que todos os munícipes deveriam cercar seus terrenos sob pena de perdê-los.

Apesar de todo o esforço por parte do poder publico e de alguns munícipes para desenvolver o município de Pilar, inclusive, com a construção de uma hidrelétrica (1912) e de uma estrada que ligava São Paulo a Capão Bonito (1933) passando por Pilar, sua economia passa por períodos de estagnação.

Segundo Felix (2005), o motivo da estagnação se deve principalmente, as estradas precárias que no período das chuvas ficavam intransitáveis, dificultando o transporte da produção agrícola do município.

O que leva , em 1934, Pilar a perder sua autonomia política, voltando a ser um distrito do município de Piedade, condição na qual permaneceu até 1936, quando o governador do estado sanciona uma lei restabelecendo o município de Pilar do Sul.

No ano seguinte, 1937, Eugenio Theodoro Sobrinho, tomou posse como o primeiro prefeito eleito pelo povo de Pilar; fato interessante é que esse prefeito era negro, provavelmente o primeiro prefeito negro eleito no estado de São Paulo.

Os pais de Eugenio eram professores negros que no inicio do século XX, vieram de Itapetininga para Pilar, designados pelo governo do estado; o Sr. Deodato uma das lideranças da comunidade da Fazenda Pilar, afirma que seu pai Adelino Adão Caetano foi aluno dos pais de Eugenio e também do próprio Eugenio que estudou em uma escola improvisada na Delegacia de Policia, porque Pilar, na época, não tinha prédio para esse fim.

Cabe a frisar que nenhum momento esses fatos são mencionados pelos historiadores da cidade de Pilar; como também a historia de outras personalidades negras como Adelino Adão Caetano, que foi um grande defensor e divulgador da historia dos negros de Pilar do Sul.

Ele era descendente de escravos legatários, morador do Bairro do Campo Grande funcionário publico da prefeitura de Pilar e musico; no ano de 1955, fundou a corporação musical Nossa Senhora Aparecida, conhecida como a bandinha do Adelino, também era membro da comissão organizadora da festa do 13 de maio.

Seus filhos guardam com carinho as faixas que seu pai pregava nos muros e paredes externas da sua casa, sempre nos dias 13 de maio de cada ano, exaltando a libertação dos escravos e alguns abolicionistas, essas faixas também eram utilizadas no desfile de 13 de maio.

A festa tinha inicio com uma missa pela alma dos escravos, depois quermesse, desfile e, à noite, tinha Cururu desafio de violeiros e o lundum, dança de origem africana; segundo Sr. Deodato, filho de Adelino, no final dos anos 60, isto é no período de 14///01/1962 a 08/09/1969 veio um novo padre na cidade de nome Candido Suffia, para a cidade de Pilar do Sul, e proibiu a festa permitindo apenas missa e a festa tradicional da cidade que é de São Roque e Bom Jesus do Bom Fim que é o padroeiro de Pilar.

Os dois livros sobre a historia de Pilar do Sul, que tive acesso durante a minha pesquisa, são de 2005, foram publicados com o apoio da prefeitura de Pilar e distribuídos gratuitamente nas escolas publicas do município.

Cabe frisar que em nenhum momento é relatado o papel do negro na construção da sociedade brasileira e muito menos seu papel na historia do município de Pilar do Sul; o livro de Sandra Felix-Pilar do Sul-nascentes das águas cita os escravos negros do tenente Almeida apenas uma vez em um pequeno parágrafo, conforme trecho a seguir.

Em 1870, o tenente Almeida veio a falecer e doou, por testamento, suas terras aos seus escravos negros, estes de posse da Fazenda Pilar, dividiram em lotes e alguns venderam a estranho, que aqui vinham em busca de terras para a instalação de lavoura e pecuária, embora o testamento proibisse a venda, contribuindo para aumentar, rapidamente, a população local.

Para a autora, assim se encerra a historia dos negros em Pilar do Sul, eles venderam suas terras e foram embora deixando o caminho livre para a chegada dos imigrantes.

Durante a pesquisa de campos pudemos constatar que essa versão da historia não condiz com a realidade vivida pelos seus descendentes de escravos do Tenente Almeida, que permanecem vivendo em Pilar, ate os dias de hoje, nas terras que lhes foram deixadas em testamento.        

Diferentemente dos negros, os imigrantes tem um espaço de destaque nos livros de historia de Pilar do Sul; historiadores como Jairo Valio, filho de Gabriel Valio, vão exaltar a chegada, principalmente dos japoneses.

Estes vão se dedicar a produção de hortaliças e frutas aproveitando o clima e o solo favorável da região, em especial para produção de uvas finas, esses imigrantes tinham uma característica diferentes dos que chegaram no Brasil, no final do século XlX e no inicio do século XX, porque conseguiram juntar alguns dinheiros depois de anos de trabalho em outros lugares do estado, assim, vieram para Pilar com o objetivo de comprar terras e montar sua própria fazenda.

Esse fato contribuiu para elevar o preço da terra formando-se um mercado de terras na região, com isso tem inicio um período de grande pressão sobre os antigos proprietários de Pilar, e, principalmente sobre a comunidade da Fazenda Pilar.

Dessa forma, o processo de expropriação do território desse grupo só pode ser estendido juntamente com o processo de ocupação das terras de Pilar do Sul, desenvolvido pela municipalidade em consonância.

Sandra Regina Felix, Pilar do Sul, nascentes das águas São Paulo, Noovha América 2005 (serie canto, canto e encanto com minha historia); Jairo Valio (Nascentes das aguas) Itu (Editor Othoni 2005).

Com o projeto de colonização promovido pelo Estado Brasileiro, em que os negros, caboclos e índios representavam grupos descartados em função de pressupostos baseados em critérios raciais e duvidosa natureza moral de incapacidade de produzir em um sistema de livre iniciativa (nuer -2005).

Um exemplo dessa situação, como já foi relatado, é o livro de Jairo Valio, no qual os imigrantes, principalmente da raça Japonesa são exaltados por trazerem o desenvolvimento para o município de Pilar, supostamente devido atributos que estão presentes na sua roça conforme pode ser constatado nos seguintes trechos de seu livro a seguir.

Queria abrir um parentes muito especial para raça que muito contribuiu para o desenvolvimento e enriquecimento da minha cidade, hoje tão arraigados em seus costumes e participando ativamente de toda sua vida social, econômica e comercial, tendo participado do grande progresso de Pilar do Sul, sofreu após a chegada dos primeiros imigrantes , que se instalaram primeiramente no campo grande e hoje estão espalhados em todas as atividades que trazem riquezas pro município.

Falo da raça japonesa, dos primeiros imigrantes que chegaram um pouco tímidos, assustados por estarem numa terra estranha, mas aos poucos, com sua presença e coragem, hoje são filhos da terra, seus descendentes são Pilarenses de coração, trouxeram tecnologia que aplicaram nas lavouras rústicas da época e hoje Pilar do Sul, tem lavoura de primeiro mundo, bem diversificada, sobressaído à fruticultura, que é reconhecida em todos os cantos do Brasil, até no exterior.

Pilar do Sul, muito deve a essa dinâmica raça, seus primeiros colonizadores no distante ano de 1945 que plantaram uma semente tão pequena que jamais pensariam rendessem tantos frutos e que se diversificaram por todo o município e também na cidade, pois nela seus descendentes participam a sua vida comercial, cultural e artística, além de profissionais liberais em diversas atividades, (paginas 279 e 284).

Este livro também faz pouca menção a historia dos negros de Pilar do Sul e quando os menciona são retratados, ora como figuras folclóricas e pitoresticas, como no caso do Valdomirão Preto que, apesar de ser da raça negra conseguiu subir na vida.

Esse personagem que foi muito pobre passou fome, é um exemplo de vida, pois é muito estimado na cidade, todos gostam de serem seus amigos, pelo espírito de brincalhão, sempre de bem com a vida, mostrando que sua raça negra, muitas vezes discriminada, não foi empecilho para que se tornasse um vencedor (pag. 47).

Durante a pesquisa pode-se notar que a presença dos negros foi apagada da historia do município, apesar da insistência dos membros desse grupo em sair da invisibilidade de (leite 1996) a que foram relegados, como no caso recente do portal da cidade de Pilar.

O presidente da Associação Quilombo da Fazenda Pilar, solicitou à prefeitura que no portal da cidade fosse incluída a figura de um homem negro, além da imagem de Nossa Senhora do Pilar e de um pilão de pedra como afirma o Sr. Enoc, nessa ação traremos a memória de nossos antepassados que participaram no processo de formação do município de Pilar, o pedido da comunidade foi negada pelo secretario de urbanismo e desenvolvimento econômico de Pilar do Sul.

 

Considero que as pesquisas realizadas por esta antropóloga, documentos e relatos, apontam para o fato de que a população negra de Pilar do Sul foi invisibilidade por um processo que apagou sua passagem da historia do município, sendo segregado social e especialmente, neste trabalho utilizo o termo invisibilidade como defino por Ilka Boaventura Leite no artigo; descendentes de africanos em Santa Catarina invisibilidade histórica e segregação.

A invisibilidade do negro é um dos suportes da ideologia do branqueamento podendo ser identificada em diferentes tipos de pratica e representações; a noção de invisibilidade, utilizada por vários autores para caracterizar a situação do negro, foi utilizada pela primeira vez na literatura ficcional americana por Ellison (1990).

Para descrever o mecanismo de manifestação do racismo nos Estados Unidos, sobretudo na entrada dos ex-escravos e seus descendentes no mercado de trabalho assalariados e as relações sociais decorrentes de sua condição e Status.

Ellison procura demonstrar que o mecanismo de invisibilidade se processa pela produção de certo olhar; que nega sua existência como forma de resolver a impossibilidade de bani-lo totalmente da sociedade, ou seja, não é que o negro não seja visto, mas sim que ele é visto como não existente.

È interessante observar que este mecanismo, posteriormente percebido também no Brasil, ocorre em diferentes regiões e contextos, revelando-se um das principais formas de racismo se manifestar.

Como um dispositivo de negação do outro, muitas vezes, inconsciente, são produtor e reprodutor do racismo; a invisibilidade pode ocorrer no âmbito individual, coletivo, nas ações institucionais, oficiais e nos textos científicos (1996-41).

Aguardem tem mais, do relatório.......