Pilar 1815

Pilar do Sul—Características e Historia                              Caracterização do Município.

O município de Pilar do Sul, esta situado geograficamente, na região Sudeste do Estado de São Paulo, distante 150 km, da capital tendo como municípios limítrofes, Sarapui, Itapetininga, São Miguel, Tapirai, Piedade e Salto de Pirapora, o relevo é ondulado; montanhoso formado principalmente pela serra de Paranapiacaba, possuindo uma altitude de 780 metros.

Os principais rios do município; o rio Pinhal, o Sarapui e o Turvo que juntamente com divisas, nascentes e córregos compõe a bacia hidrográfica do alto Paranapanema.

A área total do município e de 682 Km2, com uma população de 26.487 habitantes ( atualização do IBGE 2007) , a maioria da população esta concentrada no perímetro Urbano 17.487 em uma área de 8,79 Km2.

Pilar do Sul, esta vinculada a região administrativa de Sorocaba, sua economia é baseado na Agropecuária, com destaque para produção de frutas, como caqui.

O turismo esta em fase de desenvolvimento procurando explorar os recursos hídricos da região, a indústria tem um papel pequeno no desenvolvimento da economia do município, apesar dos esforços do poder municipal em criar um condomínio industrial provendo doação de terrenos para instalação deindustrias, essa doações foram feitas nas terras que os membros da Fazenda Pilar reivindicam como fazendo parte de seu território.

Para entender o processo que transformouos membros dessa comunidade de herdeiros da terra em invasores e recentemente, invisíveis para o poder publico, temos que conhecer  um pouco a historia deste município, a historia da ocupação das terras de Pilar do Sul.

Segundo os historiadores e arqueólogos, os primeiros habitantes da região onde atualmente esta localizado o município de Pilar do Sul, foram os índios Tupinambás.

Alguns chegam afirmar que nossa região existia uma grande aldeia indígena que foi abandonada, as terras hoje compreendem omunicípio de Pilar do Sul, eram consideradas como sertões de Sorocaba, lugar muito utilizado por caçadores e tropeiros.

Nas primeiras décadas do século XlX, Pilar figura como bairro da freguesia de Sarapui, ficando ligada administrativamente a esse município ate 1932, quando da sua emancipação .

As primeiras incursões na região deram-se no final do século XVlll, principalmente por meio de grandes SESMEIROS ou filhos de negociantes de Sorocaba, com o objetivo não de produzir a sua subsistência imediata, mas as reservando para uso futuro.

Outro fator que levou a ocupação dessa região foram as diversas trilhas de muares que, das regiões sulinas, alcançaram as feiras de Sorocaba; as margens desses caminhos formaram-se diversos núcleos populacionais com pequenas roças cultivadas para subsistência e fazenda de criar.

 (Assim a Abertura do caminho para Viamão)

Mostra um grupo em movimento no sudoeste paulista atrás de novos negócios, avançando sobre o sertão, ainda que timidamente se comparado com épocas posteriores, e sofrendo importantes retrocessos.

  O processo de ocupação das áreas próxima a estrada para criação ou invernada de gado, naquela parte de São Paulo, ocorreu ao longo de todo o século XVlll , completando-se na primeira metade do século XX, com o apoio e o reconhecimento pelo governo desse povoamento efetuado por fazendeiros (correa ; 1997-76).

Existem duas versões para a origem do nome da cidade; a primeira, afirma que nas margens dos rios de Pilar existia pilões de pedras formados pelos atritos  das aguas nas rochas.

Esses pilões naturais eram utilizados pelos caçadores vindo de Sorocaba, no inicio do século XlX, para pilar a carne de suas caçadas com farinha de mandioca formando a paçoca.

Era comum eles comentarem, vamos caçar no pilão para poder pilar a carne; dai surgiu o nome pilar, ou seja, pilar ou moer no pilão.

A segunda diz que os primeiros povoadores que vieram para a região eram devotos de Nossa Senhora do Pilar e, portanto, essa Santa deu origem ao nome do município, conforme descrevo.

O nome provável é a devoção a Nossa Senhora do Pilar, porque a mulher de Geraldo Domingues era Catarina Correa; faleceu em 09 de julho de 1754 e pediu para ser e foi enterrada junto ao altar de Nossa Senhora do Pilar em São Bento.

A família Correia e muitos Domingues jazem ali; Manoel Correia mandou o primeiro ouro de Goiás para o coroinha de N.S. do Pilar, o altar era lateral, lado do Evangelho.

A imagem foi tirada e doada a D.Tadeu; estes Domingues são os primeiros povoadores de Serro Frio e Diamantina São de Santo Amaro, município de São Paulo.

Muitos vieram para cá em 1680 mais ou menos; são ligados com os Antunes no Tijuco há um morro do Pilar ( Diamantina) que parece do tempo dos fundadores.

Domingues teria alguma N.S. do Pilar, Pilar não pode ser Bom Jesus da Colina, sim em 1870, um século e tanto depoispoderá ser Pilar por extensão , a sesmaria toda mesmo não ouve imagem e oratório, alias em casa também é preciso que a sede da sesmaria do século XVlll seja cidade.

Vi uns limites num mapa em que pilar já começa no Rio Sarapui, a cerca dos Beneditinos e adiante do rio, o Laranjal é típico dos Bandeirantes.

No sentido de uma região agreste, distante das povoações e das terras cultivadas, segundo Straforini 2001, o registro era uma espécie de pedágio para cobrança de impostos de gado bovino e equino e muar.

Foi criado pela coroa Portuguesa em 1732, com objetivo de controlar e arrecadar impostos desse novo negocio extremamente lucrativo, nas terras próximas a Serra de Paranapiacaba, principalmente nas bacias dos Rios Sarapui, Pirapora e Turvo, havia um caminho que era utilizado pelos tropeiros para burlar o registro, de animais instalado em Sorocaba.

Assim, as terras de Pilar foram utilizadas inicialmente como uma rota alternativa para aqueles que queriam burlar os fiscos; entre os anos de 1815 e 1842, o Tenente Antônio de Almeida Leite, com sua mulher dona Maria Vieira Santana, e seus escravos vieram residir em Pilar do Sul; mais especificamente em um lugar denominado Fazenda Pilar com o intuito de montar uma fazenda agrícola.

A família do Tenente Almeida era natural de Sorocaba e a de Maria Vieira Santana da freguesia de Sarapui, local de residência do casal antes da vinda para Pilar.

As terras da Fazenda Pilar foram adquiridas pelo Tenente Antonio de Almeida Leite, do Bento Gonsalves de Oliveira, uma área aproximadamente de 3.000 alqueires, que hoje corresponde a metade das terras do município de Pilar do Sul (ver no mapa temático do RTC).

Essa venda foi lavrada em cartório com escritura publica em 1815, conforme processo de ação Discriminatória do terceiro Perímetro de Piedade numero 7.754/39, promovido pela fazenda do Estado.

 O Tenente Almeida comprou apenas uma parte das terras do Tenente coronel Bento Gonsalves de Oliveira, que se estendem de Sarapui ate Piedade (ver croqui da Ação Discriminatória.

O Tenente Almeida vendeu parte de suas terras para seus parentes uma venda que se realizou em 1860 quando vendeu cerca de 2000 alqueires para o seu tio Jose de Almeida Lara e outra em 1868 quando vendeu aproximadamente 600 alqueires para seu sobrinho Jose Rodrigues de Paula que era casado com Benedita Maria de Almeida filha de seu irmão João de Almeida Leite.

A pesquisas realizadas por esta antropóloga, possibilitaram traçar a trajetória de algum membros da família Almeida que se aventuraram no inicio do século XVlll, pela região Centro Oeste do Pais em busca de ouro, porem muitos deles e de seus descendentes retornaram para Sorocaba, após uma empreitada cheia de problemas .

Esses sorocabanos ficaram conhecidos como mineiros, pois retornavam das Minas de Goiás e Cuiaba; o fato interessante nesse caso é que vários textos sobre a historia Pilar do Sul, afirmam que os primeiros moradores que fundaram a cidade foram os mineiros vindo de São João Del Rey, em Minas Gerais, quando na verdade eram mineiros vindo de Goiás e Cuiaba.

Em 1843, Maria Vieira Santana vem a falecer deixando um testamento no qual afirma ser moradora de um lugar ermo conhecido como Pilar e, também deixa libertos todos os seus escravos.

O Tenente Almeida, mesmo viúvo, continuou residindo em Pilar do Sul, em uma casa situada próximo do Rio Claro; essa situação permaneceu ate 1860 quando, com idade avançada vendeu parte de suas terras e a antiga residência para seu sobrinho e se mudou para outro local, onde atualmente é o centro da cidade de Pilar do Sul.

Na segunda metade do século XlX, Pilar era um bairro de Sarapui e sua economia estava baseada na criação de gado e na produção de alimentos para seu próprio consumo.

Outras famílias, além dos almeidas, vieram a residir em Pilar e iniciou-se um movimento para transformar o povoado de Pilar em vila dependia do estabelecimento de um patrimônio e da construção de uma capela, pois isso atraia novos moradores, dai vindo a elevação a freguesia e, com seu almento, em quantia mínima que podia variar de trinta casais de brancos, cinqüenta vizinhos novo ate trinta homens, a elevação a vila  (Pagina Deniz 2002/81) .

A maioria dos livros sobre a historia de Pilar do Sul, afirma que o grande incentivador desse processo foi João Batista Ribeiro, sendo considerado o fundador da cidade de Pilar.

Mas, na verdade, quem doou as terras para formação de um povoado e a construção de uma capela foi o Tenente Antonio de Almeida Leite, conforme escritura de doação ao Senhor Bom Jesus do Bom Fim em 06 de novembro de 1868.

No mês seguinte a doação em dezembro de 1868ª Curia da Regiao de Sorocaba autoriza a construção de uma capela em Pilar do Sul; com a sua inauguração, formou-se no seu entorno um aglomerado populacional, onde hoje esta a zona central da cidade de Pilar do Sul.

Em 1877, o povoado de Pilar é elevado à categoria de Paroquia e no mesmo ano a freguesia, pertencendo a Sarapui, no ano de 1891, a Vila do Pilar, por meio de decreto é transformado em município.

O Tenente Almeida falece em 1870, sem filhos, deixa um testamento no qual doa suas terras para seus escravos; as terras deixadas para os escravos correspondem apenas uma parte da Fazenda Pilar, descontando as terras que foram vendidas e doadas para construção da capela.

Para compreender essa situação, elaborou-se um mapa, ilustrativo a partir do cruzamento de informações a respeito dos limites dessas terras, obtidos nos documentos de venda e doação da Fazenda Pilar e, também, pesquisa de campo pela qual se pode levantar os marcos físicos, ou seja, Valos cavados pelos escravos no inicio do século XlX, que indicam os limites dessa propriedade conforme fotos e veja no mapa , como ficou a distribuição de terras do Tenente Antônio de Almeida Leite e também seus limites em relação ao tamanho atual do município de Pilar do Sul.

O Tenente Antônio de Almeida Lara, que recebeu uma sesmaria em 1726 na Chapada dos Guimarães e Jose de Almeida Lara tinha uma Fazenda em Goiás com uma mina de extração de ouro e centenas de escravos, conforme textos de Taques (2005) crivelente ( 2003) e Carvalho (2005).

  O livro nascentes das aguas de Sandra Regina Felix (2004) testamento de Maria Vieira Santana foi escrito no ano de 1842; essa casa foi demolida em 1992.

A expressão Valo é termo nativo que uso neste trabalho para designar uma vala profunda que serve para demarcar os domínios; essa definição encontra-se no Dicionário Aurélio versão eletrônica 2006 para o termo da vala cabloca.

Um fato importante a ressaltar é que apenas os escravos do Tenente Almeida ocuparam as terras doadas (área em laranja no mapa do RTC.

Os escravos de Maria Vieira Santana vão ocupar uma faixa de terra na entrada da cidade de Pilar do Sul, ao lado das terras doadas pelo Tenente para o Bom Jesus do Bom Fim.

Essas terras pertenciam á José de Almeida Lara, por compra que fez do Tenente Almeida em 1868; o problema é que em 1899, um casal, descendentes dos escravos de Maria Vieira Santana, vende a câmara municipal de Pilar do Sul, sua parte na herança das terras deixadas em testamento pelo Tenente Almeida................

Aguardem tem mais.......

Capela do Cascudo

O Jornal

Ressemantização

Parte 2—Quilombo –O processo de Ressemantização.

A constituição federal de 1988, institui no seu ato das disposições constitucionais transitórias no artigo 68.

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o estado , emitir-lhes os respectivos títulos.

O ato de nomeação oficial de um determinado seguimento social como desencadeou um processo de criação de novo sujeito politico.

Esse processo tem inicio depois da tomada de conhecimento por partes destes grupos negros dos novos direitos adquiridos pelo artigo 68, passando a cobrar do estado que a lei constitucional seja comprida.

 Esse é o caso do estado de São Paulo, onde comunidades negras rurais se organizam para garantir seu direito a propriedade das terras que ocupam e reivindicam, lutando contra a especulação imobiliária e a pressão dos fazendeiros ou contra o remanejamento de suas comunidades em função de grandes empreendimentos , como as polemicas barragens do rio ribeira de Iguapé , no vale do Ribeira em São Paulo.

Em 1995, Ivaporunduva da entrada em um processo junto ao Ministério Publico Federal para que fosse cumprido o artigo 68 da Constituição Federal.

O governo paulista sensível a questão e buscando atender as solicitações da sociedade civil.

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de fazer proposições visando a plena aplicabilidade dos dispositivos constitucionais , que conferem o direito de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombo em território  Paulista .

Tem inicio um esforço por parte do Governo Paulista para identificar e reconhecer e titular as terras remanescentes de comunidades de quilombos do Estado.

Porem os técnicos responsáveis pelo estudo para o reconhecimento desses grupos como remanescentes de comunidades de quilombo se deparam com uma gama variada de situações de ocupação de terras que difere do imaginário que me circula nossa sociedade associado a palavra quilombo.

 Ate mesmo o movimento negro dos grandes centros na sua representação associam quilombo o isolamento, fuga, resistência, Zumbi e quilombo dos Palmares.

Mas, quando percorremos essas comunidades negras rurais ou urbanas nos deparamos com outra realidade, de que cada um desses grupos encerra uma experiência particular de luta contra o escravismo.

Os grupos que hoje são considerados remanescentes de comunidades de quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos que incluem as fugas com ocupação de terras livres, as heranças, doações, recebimento de terras como pagamento de serviços prestados ao estado, permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior das grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após a sua extinção.

 Assim, com atitudes originais construíram um espaço autônomo dentro do regime escravista que possibilitou a sua sobrevivência física e cultural.

Essa população permanece e isso acontece ate hoje, invisível ( leite 1996  aos olhos do poder publico.

Com advento do artigo 68 é que jurista, acadêmicos e militantes do movimento negro acirram e aprofundo o debate  a respeito das comunidades negras rurais e urbanas com as quais já trabalhavam há algum tempo relacionando essas situações com a problemática quilombola,assim é desencadeado um processo de ressemantização do termo quilombo.

Historicamente foram vários os significados atribuídos ao quilombo.

José Mauricio Arruti (2002) em sua tese de doutorado defende a ideia de que para uma compreensão do uso que foi feito da ideia de quilombo; na elaboração da Carta Constituinte é preciso reconstituir as formas mais amplas em que se davam seu emprego (pagina 06).

Assim. Na minha interpretação ele procede a um levantamento do repertorio linguístico sobre o quilombo, ou seja, os termos, os conceitos, os lugares comuns figuras de linguagem que demarcam o rol de possibilidades de construções de sentidos.

A primeira definição do quilombo se da no corpo da legislação colonial e imperial.

 Para a qual o quilombo aparece associado a ideias de bandido, fuga e isolamento.

Um regimento da câmara de São Paulo de 1773 define quilombo como ajuntamento de mais de quatro escravos vindos em matos para viver neles e fazerem roubos e homicídios.

 Em 1740, o conselho ultramarino fez uma consulta ao rei de Portugal  a respeito da temática Quilombola.

O rei respondeu definindo formalmente quilombo como toda habitação de negro fugido que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados e nem se achem pilões nele.

Do pedido imperial ate a promulgação da Constituição de 1988, temos uma lacuna jurídica com relação a definição da problemática Quilombolas.

Porem, esse tema não caiu no esquecimento para o movimento negro urbano e uma parcela da academia.

 As discussões iniciais sobre o conceito de quilombo giravam em torno da necessidade de ultrapassar a definição do período imperial sem cair em busca por vestígios arqueológicos ou ainda perdendo-se nas varias definições existentes no campo da Ciência Sociais para o conceito da comunidade.

 Os primeiros estudos de comunidade das Ciências Sociais no Brasil já nas décadas de 30 a 40 apontam para a existência de bairros negros situados nas áreas urbanas e periféricas por onde surgem as escolas de samba, terreiros de candomblé e também um campesinato negro, identificado como comunidade negra rurais.

Esses estudos introduziram as primeiras formações sobre o grupo como uma unidade coesa, harmônica ( ausência de conflitos ) e como um cultura isolada contribuindo para uma visão idealizada e estática da vida coletiva, da tradição e da historias desse grupos .

José Mauricio Arruti  faz um levantamento dos repertórios linguísticos dessa fase e dos seus usos históricos.

Segue abaixo um trecho de sua tese de Doutorado no qual faz um apanhado dessas ideias .

Teia de significados produzidos pelos homens e mulheres no decorrer da historia (1983) e que circulam na nossa sociedade e a partir das narrativas , lendas, textos memoriais , iconografias e conversas do cotidiano.

G.A.Hillery realizou uma pesquisa dentro das Ciências Sociais sobre os usos desse termo e encontrou 94 definições diferentes para comunidade.

No vale do ribeira o termo comunidade é muito utilizado pelos quilombolas devido influencia da Igreja Católica que ajudou o grupo na sua luta pela terra e não devido ao fato deles se apresentarem como uma comunidade ou ate considerarem-se como fazendo parte de uma.

A Ressemantização do quilombo implica o abandono não só do sentido que lhe é atribuído pela legislação colonial, como da simbologia que lhe foi historicamente atribuída , seja pela academia , seja pelo movimento negro dos grandes centros.

 Já não é uma afirmação do mundo africano entre-nos nem o efeito ou instrumento de uma contra cultura (fenômeno amplo que fala da relação entre cultura africana e cultura europeia na América, nem mesmo expressão do fenômeno geral da luta de classes ou afirmação de um projeto de uma nova sociedade (socialismo segundo nascimento, 1981), mas o produto de conflitos fundiários bastante localizados e datados a decadência das plantations das regiões de colonização antiga (2002-25).

 Para Arruti mesmo depois da aprovação do artigo 68, ainda é esse amalgama de referencias que estará orientando as primeiras iniciativas no sentido de efetivá-lo, ate que uma realidade conflitiva e quase sempre contraditórias a tais significados imponha uma nova e ampla revisão do termo (pagina 15) .

Ao tomarem conhecimento dos novos direitos adquiridos com a Constituição as Comunidades quilombolas passam a cobrar do Estado que seja cumprido o que esta prevista no artigo 68.

Provocando um debate que envolveu diferentes setores da sociedade como jurista, movimentos sociais órgãos governamentais, pesquisadores, etc; que passam a discutir os limites e possibilidades de aplicação da nova lei. Inicia-se ai um processo que envolve diversas pessoas e instituições, denominado ressemantização do quilombo ou ressemantização de conceito do quilombo; como defende Ilka Boaventura (2004) .

Para além de uma identidade negra colada ao sujeitou por uma cultura congelada no tempo, que deve ser tombada pelo Patrimônio Histórico e exposta a visitação publico, a nação de coletividade e o que efetivamente conduz ao reconhecimento de um direito que foi desconsiderado de esforço sem reconhecimento ou resultado, de um lugar tomado pela força e pela violência.

Coletividade no sentido de um pleito que é comum a todos, que expressa uma luta identificada e definida  num desdobrar cotidiano por uma existência melhor, por respeito e dignidade.

É ai por onde a cidadania deixa de ser uma palavra da moda e passa produzir efeito no atual quadro desigualdade social no Brasil (2004-11).

No inicio dos anos 90 a Fundação Cultural Palmares apresenta a sociedade uma definição de quilombo que tem por base uma noção historializante, arqueológica e voltada para nação de Patrimônio Histórico.

Quatro anos depois a mesma Fundação realizou o seminário Conceito de Quilombo no qual Gloria Moura lança mão da noção de Quilombos contemporâneospara caracterizar as comunidades a que se refere o artigo 68.

Afirmando que a identidade não deveria ser definida como racial, mas como étnica.

Pouco tempo depois o grupo de trabalho sobre comunidades negras rurais da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) anuncia uma interpretação cientifica paraa noção de remanescentes de quilombo.       

Assim propõem a ressemantização do termo quilombo a partir de novos significados que lhe eram atribuídos pela literatura especializada e pelas entidades da sociedade civil .

Essa definição se tornou dominante sendo que os trabalhos da Fundação Itesp com quilombo se apoiam na mesma.

Dessa forma o conceito de quilombo que norteia o trabalho desenvolvido pelaFundação  Itesp é aquele que foi produzido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e retificado pelo grupo de trabalho.

Assim em consonância com o moderno conceito antropológico a condição de remanescentes de quilombo é definida de forma ampla e enfatizam elementos como identidade (Barth 1969 ) e as terras de uso comum ( Almeida 1889 ) .

Com efeito , o termo em questão indica a situação presente dos seguintes negros indiferentes regiões e contextos e é utilizado para designar um legado , uma herança cultural e material que lhe confere uma referencia presencial no sentimento de ser e pertencer a um lugar especifico .

Ainda segundo a (ABA) especialmente no l ll encontro nacional sobre sítios históricos e monumentos negros (Goiânia 1992) na região do grupo de trabalho sobre comunidades negras rurais da Associação Brasileira de Antropologia (Rio de Janeiro) outubro de 1994 e na reunião técnica reconhecimento de terras de quilombolas incidentes em domínios particulares e áreas de proteção ambiental  São Paulo abril 1997.

Garcia, Jose Milton (ppi-sp) publicado em quilombos em São Paulo; tradições, direitos e lutas, org. Tania Andrade (1997-47) o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de uma população estritamente homogênea.

Da mesma forma nem sempre foram, constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas sobre tudo, consistem em grupo que desenvolveram praticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida características num determinado lugar; documento da ABA (1194).

Desde 2002, diferentes situações encontradas por nos em relação as comunidades de quilombo, como os quilombos em área  urbanas, levaram a discutir a plasticidade do conceito de quilombo;soma-se a isso a aprovação do Decreto Federal 4.887/2003 que define no seu artigo segundo.

Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para fins deste decreto, os grupos étnicos raciais segundo critério de auto atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais especificas, com presunção de a centralidade negra relacionada com a resistência a opressão histórica sofrida.

Dessa forma, nos estudos para o reconhecimento de um grupo como remanescentes de comunidade do quilombo se consideram critério como auto atribuição (conforme a OIT), grupos étnicos (Barth 1969) ancestralidade negra e a ocupação do território de acordo com as relações de parentesco centrado na figura de um ancestral comum.

É importante ressaltar que o debate em torno da questão quilombola em São Paulo e no Brasil, estamos presenciando a produção de uma nova realidade criada pela captura da lei pelo movimento social, sendo assim, se faz necessário um dialogo entre o Estado, juristas, acadêmicos e quilombolas para que possamos aprimorar um instrumental necessário para tratar dessa temática..........

Aguardem tem mais do relatório......

Reunião do quilombolas

Reunião dos quilombolas de Pilar do Sul com Advogados e Incra,dia 03/04/2013

Certidão de Óbito

Relatorio

Relatório Técnico Científico da Associação dos Remanescentes do Quilombo do Espólio do Tenente Antônio de Almeida Leite da Fazenda Pilar-Pilar do Sul-SP.         

Feito pela Dra. PatríciaScalli dos Santos- Antropóloga do Itesp, Instituto de Terras do Estado de São Paulo, em Setembro de 2007.

Este relatório Técnico Cientifico é resultado de um trabalho de pesquisa Antropológica que objetivou verificar se o grupo populacional denominado Fazenda Pilar, situado no Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo, constitui-se como remanescentes de comunidade de Quilombo afim de adjudicar-lhe o direito previsto no Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 sob o anunciado, aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras e reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhe os títulos respectivos.

Este estudo segue os requisitos e critérios estabelecidos pelo grupo de trabalho e pelo grupo gestor, em obediência ao referido artigo 68, bem como aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, decreto federal 4.887/2003 e ainda a legislação estadual; lei 9.757/97 e os decretos 41.774/97 e 42.839/98. O relatório buscou analisar dados obtidos tanto da pesquisa direta com o grupo como de fontes segundarias levantadas por pesquisa documental.

Possibilitando a reconstrução da historia da comunidade e a sua identidade étnica, esta ultima fundamentada pelas redes de sociedades calcadas no parentesco e nas relações de trabalho e simbólicas que o grupo mantem com as terras que ocupa.

 Os membros da comunidade da Fazenda Pilar ocupam seu território há mais de 130 anos, as terras foram doadas, em testamento registrado em Cartório, pelo Tenente Antônio de Almeida Leite aos seus escravos por ocasião de seu falecimento em 1870.

 Os descendentes desses escravos invisíveis aos olhos do poder publico, permanecem ate os dias de hoje, vivendo nessas terras, resistindo ao crescimento urbano e aos projetos municipais que fragmentaram seu território.

A comunidade da Fazenda Pilar recebeu no dia 11 de abril de 2006, a certidão de auto reconhecimento da Fundação Cultural Palmares (FCP), como remanescentes das comunidades dos Quilombos.

A criação de investigação denominada (RTC) Relatório Técnico Cientifico, bem como os parâmetros que norteiam, são resultantes dos esforços do grupo de trabalho, criado pelo governo do estado de São Paulo por meio do Decreto 40.723 de 21/03/1996, que tinha por objetivo fazer proposições visando à plena aplicabilidade dos dispositivos constitucionais conferentes do direito de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos em território paulista.

O grupo foi composto por representantes da secretaria da justiça e defesa da cidadania, Instituto de Terras do Estado de SãoPaulo (José Gomes da Silva) secretaria do meio ambiente, procuradoria geral do Estado, secretaria do governo e gestão Estratégica, secretaria da cultura, conselho de defesa do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e turístico, conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra no estado de São Paulo, subcomissão do negro da comissão dos direitos humanos da ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo e Fórum Estadual de Entidades Negras. 

Os trabalhos deste grupo levaram a criação do programa da cooperação técnica e de ação conjunta para identificação discriminação e legitimação de terras devolutas do Estado ocupadas por fundiária, implantando medidas econômicas digo socioeconômicas, ambientais e culturais e de grupo gestor para implementação do programa.

O programa e o grupo gestor forma criadas por meio do decreto 41.774 de 13 de maio de 1997, os trabalhos para o reconhecimento da comunidade Fazenda Pilar como quilombo, pelo governo do Estado de São Paulo, tiveram inicio em agosto de 2006.

Porem, no ano de 2003, foi contratado o antropólogo Rinaldo Arruda, por meio de licitação ,modalidade concurso, para elaboração do Relatório Técnico Cientifico  (RTC). O referido antropólogo não conseguiu cumprir o contrato e, portanto, elaborou um documento para justificar o não cumprimento do mesmo, cuja copia se encontra anexada no processo Itesp numero 539/2006.

 O pedido para que a comunidade Fazenda Pilar fosse reconhecida como remanescentes de comunidade de quilombo juntamente com outras quatro comunidades foi feito por meio do Deputado Hamilton Pereira, do PT ( Partido dos trabalhadores ) de Sorocaba, que encaminhou para a Fundação Itesp o pedido da Associação Afro de Salto de Pirapora e Região, em 2001. Essa Associação tem como principal objetivo a elaboração de uma ação Judicial a respeito de uma herança de terras que seus membros possuem na região de Sorocaba.

A maior parte dessas pessoas é afrodescendente, e afirmam que seus antepassados são proprietários de grandes extensões de terras adquiridas por compra e doação . A primeira visita ao local pela equipe de Estudos de Quilombos da Fundação Itesp foi realizada por mim Patrícia Scalli dos Santos (antropóloga) e pela analista do desenvolvimento agrário Rose Leine Giacomini geografa , entre os dias 17 e 18 de abril de 2002, percorremos as cinco localidades indicadas pela associação afro de Salto de Pirapora e região.

São elas; Cocais (Pilar do Sul), Caxambu (Salto de Pirapora) Fazendinha Pilar (Pilar do Sul) Fazendinha dos Pretos (Salto de Pirapora) e os Camargos (Votorantim e Salto de Pirapora) .

O caso da Associação Afro de Salto de Pirapora e Região, surpreendeu, pois ate aquele momento nenhum grupo se apresentou dessa maneira, ou seja, uma única Associação e que representava o interesse de seis comunidades diferentes.

A área reivindicada por essa associação abrange terras de sete municípios são eles, Sorocaba,Votorantim, Salto de Pirapora, Piedade,Sara puí, Pilar do Sul e Araçoiaba da Serra.

 A equipe de estudos de Quilombo elaborou um croqui para ilustrar a área reivindicada pela associação Afro, mas os membros da associação Afro não concordaram com a dimensão da área representada no nosso rascunho e chegaram devolver o croqui que enviamos para associação com alterações que eles mesmo fizeram,como pode ser analisado nos dois croquis.

A Associação Afro dizia representar os interesses de uma comunidade que já foi reconhecida como quilombo, que é o cafundó. Pelas informações que temos essa comunidade já tem sua própria associação.

Para facilitar o entendimento da situação foi elaborado por Rose Leine Bertaco Giacomini, analista do Desenvolvimento Agrário  da Fundação Itesp um croqui . Ele foi confeccionado a partir uma carta do IBGE e as informações prestadas pelo Sr. Orlando José da Silva, Presidente da Associação Afro. Portanto, não se trata de um mapa técnico , mas apenas de um rascunho usado para ilustrar essa situação especifica.

Para entendermos melhor a proposta da Associação Afro, selecionei um trecho de um artigo de Silvio Vieira de Andrade Filho, linguista que publicou um livro intitulado, um estudo linguístico das comunidades negras do cafundó, do antigo caxambu e de seus arredores.

Apesar de não fazer parte da associação, ele é considerado pelos seus membros como uma espécie de intelectual do grupo. Em minha opinião expressar de forma um pouco mais clara os objetivos da associação Afro, neste trecho do artigo Brasil Africano.

Dois tipos de comunidades rurais negras devem ser consideradas no Brasil; as que sobrevivem com dificuldades e as que já desapareceram. A todos envolvidos nestes dois tipos, o governo brasileiro, reconhecendo a sua problemática, recomenda a organização de Associações que possam oferecer-lhe suas reivindicações .

 No Brasil, muitas comunidades do primeiro tipo já foram reconhecidas como remanescentes ou antigos quilombos e, consequentemente, já receberam títulos de posse.

No estado de São Paulo, especificamente no Vale do Ribeira há comunidades primeiro tipo que sobrevivem com muitas dificuldades, pois o vale apresenta essas características;  analfabetismo , desemprego, estradas precárias falta de hospitais, causando mortalidade materna e infantil, etc. Estas já motivaram politicas a desejaram a criação do Estado de São Paulo ao sul.

Comunidades do referido Vale já entregaram com aparticipação valiosa do Instituto de Terras do Estado de São Paulo e da Procuradoria Geral da Republica sua documentação a Fundação Cultural Palmares, órgão Federal responsável pela aplicação do artigo 68 da atual Constituição do Brasil. O texto acima é um excelente  exemplo para demonstrarmos como os membros da associação Afro pensam a questão  quilombolas.

A partir de elementos da própria historia fundiária da região de Sorocaba, e outros que circulam no imaginário social da região, somados as historias contadas pelos seus pais , eles passaram a dar um significado no sentido de construir um conhecimento a respeito desse assunto para sua luta que lhes possibilitou orientes suas ações.

A origem da ocupação da região de Sorocaba pela sua população indígena foi entre os anos de 1641 á 1654. O bandeirante Baltazar Fernandes vem a região tomar posse de sua sesmaria ao longo do rio Sorocaba, uma área tão extensa que a própria historia não consegue avaliar de forma precisa a sua dimensão. Posteriormente, surgem outros sesmeiros nessa mesma região , talvez pelo fato de Baltazar Fernandes, não ter conseguido  ocupar suas terras, o que era condição para não perder sua carta de doação .

 Dessa foram, durante o século XVlll , o povoamento nessa região era caracterizada por uma extensa rede de sesmaria e pequenos povoados, em locais que serviam de pouso para os tropeiros.

Analisando os registros de terras de 1850, temos um quadro da situação fundiária da época que já era bastante confusa o termo de Sorocaba englobava diversos municípios nos quais reinava , aparentemente , uma luta entre os herdeiros e posseiros.

Muitos desses herdeiros eram ex.escravos que passam a ser herdeiros das terras de grandes fazendeiros, juntamente com a mulher e os filhos do dono da terra. A, situação fundiária da região de Sorocaba ate hoje é bastante confusa. Muitos donos de terras nãoos registraram quando surgiram os cartórios; inicio do século XX , outros ainda ,eram posseiros cujas famílias ocupam essas terras há um século, o que fez disseminar na região  os pedidos de usucapião como uma saída para o problema.

Esses fatos formam um dos tripés sobre os quais membros da associação Afro sustentem sua teoria a respeito das dimensões da área que reivindicam .Na região de Sorocaba circulam relatos populares que afirmam que as terras de empresários como Antônio Ermírio de Moraes e de empresa da Eucatex foram roubadas de uns pretos.

Um outro relato comum na região diz respeito a três pretos que começaram a pesquisar documentos de umas terras que alegavam pertencer a sua família. Um dia eles desapareceram sem deixar rastro, e só foram encontrados muito tempos depois, mortos enforcados em uma arvore.

 Esses relatos compõem o imaginário que circula na região, segundo o qual os negros foram enganados e estiveram suas terras roubadas. Esses dois elementos somados as historias contadas pelos familiares dos membros da Associação Afro completam o tripé sobre o qual sustenta a teoria defendida por esse grupo.

 É bom ressaltar que a maioria dos membros da Associação Afro, tomaram conhecimento de que eram herdeiros de terras por meio das historias contadas pelos seus pais .

 Somados a uma pesquisa que realizaram durante anos em bibliotecas, arquivos públicos, Igreja Católica, cemitérios e cartórios levantando respectivamente livros, documentos antigos de registro de terras , assentamentos de casamentos e batismo e certidões de óbito .

Eles chegaram a montar uma Genealogia dos herdeiros. Após três anos e nove meses de pesquisas, viagens , para a região de Sorocaba e reuniões com a Associação Afro, conseguimos avançar alguns pontos no entendimento dessa situação .

 O ponto mais importante é distinguir as reivindicações da Associação Afro de Salto de Pirapora e região das comunidades e seus respectivos territórios que existem dentro da área reivindicada pela Associação Afro.

 Assim chegamos a conclusão que não se tratava de um território continuo conforme croqui apresentado pela Associação Afro, mas de vários grupos diferentes com trajetórias próprias e relações especificas com o território que reivindicado, como no caso da Comunidade da Fazenda Pilar, tema deste relatório. Apresenta-se a seguir um croqui com a localização dessas comunidades .

Esse termo é utilizado para se referir a região que hoje compreende algum dos municípios que surgiram a partir do desmembramento do termo da Vila de Sorocaba , entre eles , Votorantim, Salto de Pirapora, Piedade, Sara pui, Pilar do Sul e Araçoiaba da Serra.

Aparentemente a dimensão dessa sesmaria contraria afirmações de autores como Monica Denis 2005 de que uma sesmaria tinha media 6.500 metros em quadra o que valeria hoje , aproximadamente 4.225 hectares.

Era uma pratica comum durante o século XlX , na região de Sorocaba , testamento nos quais os fazendeiros davam a liberdade para seus escravos e doavam uma parte de suas terras para os mesmos. Isso provocou conflitos entre os herdeiros no caso da mulher e filhos do fazendeiro que se consideravam os legítimos donos das terras e não concordavam em dividir sua herança com ex-escravos .

 Apesar disso, alguns membros dessas comunidades participam da Associação Afro, porem a grande maioria de seus membros não conhece essas comunidades; assim mesmo afirmam ,com bases na descoberta de alguns documentos antigos , serem parentes dos moradores dessas comunidades.

Aguardem o processo de ressemantização do Quilombo.